151 Q253177
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Dom Cintra Fundação

Os bens públicos:

152 Q253175
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Instituto Ludus

São bens dominicais:

153 Q253172
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

Assinale a alternativa correta. Consideram-se bens móveis para os efeitos legais, de acordo com o Código Civil:

154 Q253167
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considera-se bem imóvel para os efeitos legais

155 Q253163
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

São imóveis por definição legal

156 Q253120
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca da capacidade, do domicílio, da Lei de Introdução ao Código Civil, dos direitos da personalidade e dos bens, julgue os itens que se seguem.

Independentemente do seu valor econômico, o complexo de relações jurídicas de uma pessoa constitui uma universalidade de direito.

157 Q253045
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Os mares, os quartéis e as estradas de ferro são bens públicos

158 Q253031
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Tendo em vista a classificação dos bens prevista no Código Civil, julgue os itens que se seguem.

Os bens públicos dominicais estão sujeitos à prescrição aquisitiva.

159 Q253029
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Tendo em vista a classificação dos bens prevista no Código Civil, julgue os itens que se seguem.

Ao contrário dos bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial, os bens públicos dominicais podem ser alienados, desde que observadas as exigências legais.

160 Q253027
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Tendo em vista a classificação dos bens prevista no Código Civil, julgue os itens que se seguem.

O uso comum dos bens públicos deve ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.