Os bens públicos:...

A

desafetados, podem ser alienados, independentemente de autorização legislativa;

B

sendo dominicais, são sujeitos a usucapião;

C

podem ser alienados, independentemente de sua desafetação;

D

são imprescritíveis, podendo seu uso ser objeto de concessão ou permissão;

E

sendo de uso comum do povo, não podem ser objeto de permissão de uso.