No registro de bens imóveis,...

A nenhum registro poderá ser feito sem que o imóvel a que se referir esteja matriculado. B o registro de hipoteca convencional valerá pelo prazo de 50 anos. C o registro da penhora não faz prova quanto à fraude de qualquer transação posterior. D a matrícula do imóvel promovida pelo titular do domínio direto não aproveita ao titular do domínio útil. E faz-se o registro da hipoteca convencional, mas não o da judicial, que independe de registro.