O prédio onde funciona um hospital público municipal tem a natureza jurídica de bem público

Estabelece o CC, art. 82, que são móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social. Sendo que, no entanto, consideram-se bens móveis para os efeitos legais, entre outros

No que concerne a disciplinamento jurídico dos atos ilícitos, a teoria da imprevisão, a inadimplemento das obrigações e do condomínio, a registros públicos e alienação fiduciária em garantia e a bens, julgue os itens que se seguem.

Somente os bens móveis infungíveis e alienáveis podem ser objeto de alienação fiduciária em garantia.

Com relação a domicílio e bens, julgue os itens que se seguem.

Fungibilidade não é sinônimo de consuntibilidade, visto que pode haver bem consumível que seja infungível.

Um saco de cimento e um saco de arroz são bens

Considera-se, dentre outros, bem imóvel:

A respeito dos bens públicos, considere:

I. Bens de uso comum do povo.

II. Bens de uso especial.

III. Bens dominicais.

São inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, os bens públicos indicados APENAS em

Quanto à matéria de bens, assinale a assertiva correta em consonância com o ordenamento jurídico brasileiro.