Para o Código Civil, os bens públicos...

A

são sempre inalienáveis.

B

dominicais e os de uso especial podem ser alienados, enquanto conservarem sua qualificação, observadas as exigências legais.

C

são aqueles do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, inclusive suas autarquias.

D

não são passíveis de usucapião, salvo os bens autárquicos.

E

têm a gratuidade como inerente a seu uso comum.