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Segundo o Código Civil, as ruas e as praças são:...
#Questão 250642
-
Direito Civil
,
Bens
,
FUNCAB
,
2012
,
Prefeitura de Aracruz - ES
, Advogado
Segundo o Código Civil, as ruas e as praças são:
A) bens públicos de uso especial.
B) bens públicos pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que foi dado estrutura de direito privado.
C) bens dominicais.
D) bens públicos de uso comum do povo.
E) bens particulares com destinação pública.
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