De acordo com o Código Civil brasileiro é correto afirmar que
se considera imóvel, para os efeitos legais, o usufruto sobre um bem móvel.
os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem, em regra, as pertenças, salvo se o contrário resultar da lei ou da manifestação de vontade das partes.
um complexo de relações jurídicas dotadas de valor econômico pertencente a uma pessoa, pode constituir-se em uma universalidade de fato ou em uma universalidade de direito.
a construção de uma casa em um prédio rústico (fazenda) é considerada uma benfeitoria necessária.
somente os bens imóveis frutíferos têm idoneidade para ser objeto de um contrato de comodato.
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