101
Q253039
Em relação aos bens:
102
Q253025
Separados da coisa que os tiver produzido, os frutos são considerados
103
Q253021
Em relação a pessoas naturais, pessoas jurídicas, direitos de personalidade e classes de bens, julgue os itens subsequentes.
Os bens imóveis distinguem-se dos bens móveis, entre outros aspectos, pelo fato de estarem sujeitos a hipoteca e comodato, ao passo que os bens móveis estão sujeitos a penhor e mútuo.
104
Q253019
No que se refere à disciplina acerca dos contratos administrativos e dos bens públicos, julgue os itens seguintes.
Consideram-se bens públicos dominicais os que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal ou real de cada uma delas, os quais se submetem a um regime de direito privado, pois a administração pública age, em relação a eles, como um proprietário privado.
105
Q252948
É correto afirmar que os bens públicos
106
Q252344
No que se refere aos bens e a suas diferentes classes, assinale a opção correta.
107
Q252286
Relativamente aos bens públicos, julgue o item abaixo. É impossível a prescrição aquisitiva de bens públicos dominicais, inclusive nos casos de imóvel rural e de usucapião constitucional pro labore.
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Q252120
Julgue o próximo item, relativo a bens públicos. Os edifícios destinados a serviço público são considerados bens de uso comum do povo, insuscetíveis de usucapião.
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Q251971
Consideram-se bens móveis para os efeitos legais:
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Q253293
Segundo o Código Civil, consideram-se benfeitorias voluptuárias aquelas realizadas para