Assinale a alternativa correta, segundo o Código Civil....

A

São bens fungíveis aqueles cujo uso importa destruição imediata da própria substância.

B

São bens públicos dominicais aqueles destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.

C São benfeitorias todos os acréscimos ou melhoramentos sobrevindos ao bem, ainda que sem intervenção do proprietário, possuidor ou detentor. D

O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, nos termos da lei.

E

Os bens públicos de uso comum podem ser alienados, observadas as exigências da lei.