91 Q253308
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito dos bens públicos e dos negócios jurídicos, julgue os itens seguintes.

A escola pública é exemplo de bem de uso comum do povo.

92 Q253306
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito do conflito de normas no tempo, das pessoas naturais e jurídicas e dos bens públicos, julgue os itens a seguir.

É possível a instituição de taxa para a utilização de bem de uso comum do povo.

93 Q253304
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens a seguir, referentes a bens públicos.

Se um imóvel particular é locado pela União para instalação de determinada secretaria vinculada ao Ministério das Comunicações, esse fato não altera a natureza jurídica do bem público, ainda que pelo prazo de duração do contrato.

94 Q253302
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens a seguir, referentes a bens públicos.

Os bens dominicais somente poderão ser objeto de locação a particular se forem convertidos em bens de uso especial.

95 Q253301
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca de bens públicos, julgue os itens a seguir.

Os bens dominicais somente poderão ser objeto de locação a particular se forem convertidos em bens de uso especial.

96 Q253299
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Os bens públicos destinados a estabelecimento de administração federal e a serviço de autarquia da administração municipal são considerados bens

97 Q253297
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Separados da coisa que os tiver produzido, os frutos são considerados

98 Q253284
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Árvore frutífera incorporada artificialmente ao solo é um bem

99 Q253169
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação aos bens, assinale a alternativa INCORRETA.

100 Q253041
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Livro contendo dedicatória de um de seus autores é um bem