A respeito dos bens públicos e dos negócios jurídicos, julgue os itens seguintes.
A escola pública é exemplo de bem de uso comum do povo.
A respeito dos bens públicos e dos negócios jurídicos, julgue os itens seguintes.
A escola pública é exemplo de bem de uso comum do povo.
A respeito do conflito de normas no tempo, das pessoas naturais e jurídicas e dos bens públicos, julgue os itens a seguir.
É possível a instituição de taxa para a utilização de bem de uso comum do povo.
Julgue os itens a seguir, referentes a bens públicos.
Se um imóvel particular é locado pela União para instalação de determinada secretaria vinculada ao Ministério das Comunicações, esse fato não altera a natureza jurídica do bem público, ainda que pelo prazo de duração do contrato.
Julgue os itens a seguir, referentes a bens públicos.
Os bens dominicais somente poderão ser objeto de locação a particular se forem convertidos em bens de uso especial.
Acerca de bens públicos, julgue os itens a seguir.
Os bens dominicais somente poderão ser objeto de locação a particular se forem convertidos em bens de uso especial.
Os bens públicos destinados a estabelecimento de administração federal e a serviço de autarquia da administração municipal são considerados bens
Separados da coisa que os tiver produzido, os frutos são considerados
Árvore frutífera incorporada artificialmente ao solo é um bem
Em relação aos bens, assinale a alternativa INCORRETA.
Livro contendo dedicatória de um de seus autores é um bem