Acerca de administração direta, indireta e fundacional, julgue os itens que se seguem.
A administração indireta é composta pelas autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista.
A respeito da administração direta, indireta e fundacional, julgue os itens que se seguem.
O Conselho da República, por não se caracterizar como órgão público, na acepção do termo, não faz parte da administração direta.
Acerca das administrações direta e indireta, centralizada e descentralizada, julgue os próximos itens.
O Ministério da Fazenda e as secretarias estaduais de saúde são exemplos de órgãos componentes da administração indireta.
Acerca das administrações direta e indireta, centralizada e descentralizada, julgue os próximos itens.
A descentralização ocorre quando o Estado desempenha algumas de suas funções por meio de outras pessoas jurídicas.
Em relação a entidades reguladoras no Brasil e abordagens econômicas da atividade regulatória, julgue os itens a seguir.
A implantação da ANP como uma autarquia sob regime especial, com personalidade jurídica de direito público, representou uma forma de centralização da atividade estatal.
Com relação aos fundamentos de direito administrativo, julgue os itens seguintes.
A Fundação Nacional do Índio é órgão da administração direta que exerce função típica de Estado.
A respeito da organização administrativa do Estado, julgue os itens consecutivos.
Na relação entre a administração direta e a indireta, há subordinação.
A respeito da organização administrativa do Estado, julgue os itens consecutivos.
Se a União distribuir competências entre diversos órgãos de sua própria estrutura, tal como nos ministérios, ocorrerá desconcentração no âmbito da administração direta federal.
A expressão Administração Pública é utilizada, de forma mais comum, em dois sentidos: o primeiro sob a ótica dos executores da atividade pública e o outro sob a ótica da própria atividade. Quando esta expressão designa os entes que exercem a atividade administrativa, ou seja, as pessoas jurídicas, os órgãos e os agentes públicos, que são incumbidos de exercer a função administrativa, ela está caracterizando o sentido:
Em relação à organização administrativa do Estado, não se pode afirmar:
