Sobre a desapropriação, é correto afirmar:...

Direito Administrativo - Geral - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2010 - MPE/SE - Analista do Ministério Público

Sobre a desapropriação, é correto afirmar:

  • A.

    Para fins de reforma agrária é vedado ao proprietário o direito de extensão, isto é, em nenhuma hipótese pode ele pedir a desapropriação de todo o imóvel quando apenas parte deste foi objeto da ação.

  • B.

    A desapropriação de propriedade rural por interesse social, para fins de reforma agrária, é de competência privativa da União.

  • C.

    Em nenhuma hipótese o espaço aéreo e o subsolo podem ser objeto de desapropriação.

  • D.

    É forma derivada de aquisição da propriedade.

  • E.

    A pequena propriedade rural pode ser objeto de desapropriação para fins de reforma agrária, mesmo que seu proprietário não possua outra.

Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Questões extras

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi construído no Brasil partir do movimento de Reforma Sanitária que congregou organizações políticas e sociais desde os anos 1980. Este movimento se contrapunha à ditadura militar e sempre se pautou por princípios humanísticos e coletivos.

Assinale a alternativa que apresenta o principal momento do Movimento de Reforma Sanitária para a consolidação do SUS:

Resolva a questão aqui ›


The relative pronoun WHICH in “which is very poisonous and can cause brain damage in children” (paragraph 5), the object pronoun THEM in “and burning them is slowly harming the atmosphere” (paragraph 6), and the pronoun THEY in “so that they can be used again” (paragraph 7), refer in the text, respectively, to:

Resolva a questão aqui ›


Sobre a interpretação do texto II, assinale a alternativa INCORRETA.

Resolva a questão aqui ›