Questões de Concurso por Assunto

Município de Várzea Grande - Legislação Aplicada

Município de Vassouras - RJ - Legislação Aplicada

Município de Venda Nova do Imigrante - Legislação Aplicada

Município de Viana - Legislação Aplicada

Município de Videira - Legislação Aplicada

Município de Vilhena - Legislação Aplicada

Município de Vitória

Município de Vitória - Código de Posturas

Município de Vitória - Estatuto do Servidor Público do Município de Vitória

Município de Vitória - Legislação Aplicada

Município de Vitória - Plano Diretor Urbano

Município de Vitorino Freire - Legislação Aplicada

Município do Cabo de Santo Agostinho - Legislação Aplicada

Município do Morro da Fumaça - Legislação Aplicada

Município do Rio de Janeiro

Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais

Plano de Cargos e Carreiras do Magistério do Estado de Alagoas

Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos do Estado do Espirito Santo

Política Estadual de Meio Ambiente

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal - LC/DF nº 840/2011

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima - Lei nº 507/2005

Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Mato Grosso do Sul - MSPREV

Regimento Interno das Unidades Socioeducativas do Estado do Ceará

Ação civil pública

Código de Ética do IBGE

Conhecimentos Técnicos Específicos sobre o IBGE

Decreto nº 3.100 de 1999 - Regulamenta a Lei nº 9.790 de 1999, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público

Legislação de Universidades e Institutos Federais

Lei 10.861 de 2004 - Instituição do Sistema Nacional de Avaliação Superior - SINAES

Lei 12.846/2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet

Lei 4.324 de 1964 – Instituição do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Odontologia e legislação específica de Odontologia

Lei 4.380 de 1964 - Banco Nacional de Habitação - BNH e Sistema Financeiro de Habitação - SFH e legislação específica

Lei 8.009 de 1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família

Lei 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Lei complementar 105 de 2001 - sigilo das operações de instituições financeiras

Lei Complementar 116 de 2003 – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP

Lei Complementar 95 de 1998 - elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Lei nº 13.022 de 2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais

Lei nº 13.465 de 2017 - Regularização Fundiária Urbana

Lei nº 13.675 de 2018 - Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e Sistema Único de Segurança Pública (Susp)

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD ou LGPDP

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

 Legislação do Município de Pingo D'Água (Minas Gerais)

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Legislação do Municipal de Bauru (São Paulo)

Legislação do Município Arabutã (Santa Catarina)

Legislação do Município de Alagoa Nova (Paraíba)

Legislação do Município de Alpestre (Rio Grande do Sul)

Legislação do Município de Apucarana (Paraná)

Legislação do Município de Arapongas (Paraná)

Legislação do Município de Areal (Rio de Janeiro)

Legislação do Município de Assis Chateaubriand (Paraná)

Legislação do Município de Bagé (Rio Grande do Sul)

Legislação do Município de Barão de Cocais (Minas Gerais)

Legislação do Município de Barra dos Coqueiros (Sergipe)

Legislação do Município de Belmonte (Santa Catarina)