Legislação Federal Lei 4.324 de 1964 – Instituição do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Odontologia e legislação específica de Odontologia
Ano: 2020
Banca: Instituto Quadrix

No que se refere à Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia (Resolução CFO n.º 63/2005), julgue o item.


É vedado ao auxiliar em saúde bucal prestar assistência direta ao paciente, ainda que supervisionado por técnico em saúde bucal.
Legislação Federal Lei 4.324 de 1964 – Instituição do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Odontologia e legislação específica de Odontologia
Ano: 2020
Banca: Instituto Quadrix

De acordo com a Lei n.º 5.081/1966, julgue o item.


É proibido ao cirurgião‐dentista possuir mais de duas especialidades.

Legislação Federal Lei 4.324 de 1964 – Instituição do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Odontologia e legislação específica de Odontologia
Ano: 2020
Banca: Instituto Quadrix

Julgue o item.


Os Conselhos Regionais deverão existir nas capitais de todos os estados e no Distrito Federal, sendo facultativa sua instituição junto a Territórios.

Legislação Federal Lei 4.324 de 1964 – Instituição do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Odontologia e legislação específica de Odontologia
Ano: 2020
Banca: Instituto Quadrix

Julgue o item.


Os Conselhos Regionais deverão organizar seus regimentos internos, devendo submetê‐los, porém, à aprovação do Conselho Federal.

Legislação Federal Lei 4.324 de 1964 – Instituição do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Odontologia e legislação específica de Odontologia
Ano: 2020
Banca: Instituto Quadrix

Julgue o item.


O regular exercício da profissão de cirurgião‐dentista depende do prévio registro do diploma em odontologia junto aos órgãos competentes e da inscrição no Conselho Regional respectivo.