Questões sobre Legislação de Universidades e Institutos Federais

#Questão 1124412 - Legislação Federal, Legislação de Universidades e Institutos Federais, VUNESP, 2025, UNESP, Enfermeiro

A competência para administrar a unidade universitária, e exercer o poder disciplinar no âmbito da unidade, é do

A)

Conselho Deliberativo.

B)

Chefe do Departamento.

C)

Diretor.

D)

Reitor.

E)

Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária.

#Questão 1125555 - Legislação Federal, Legislação de Universidades e Institutos Federais, FUNDATEC, 2025, IF Farroupilha - RS,

De acordo com o Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal Farroupilha (PDI 2019-2026), assinale a alternativa correta.

A)

A principal característica do PDI 2019-2016 é seu caráter inovador. Por esse motivo, não há qualquer relação do documento atual com seu antecessor.

B)

Uma das ações mencionadas no Plano é a de encerrar o Programa Institucional de Incentivo à Qualificação Profissional em Programas Especiais dos Servidores do Instituto Federal Farroupilha (PIIQPPE).

C)

Para a elaboração do PDI 2019-2026, foi considerada como um dos princípios norteadores, entre outros, a transparência em todas as etapas, ações e propostas de documentos elaborados.

D)

A implementação da política ambiental do IFFar não é relacionada como objetivo estratégico no PDI 2019-2026, pois trata-se de temática específica, mencionada em outros documentos da instituição.

E)

As metas e as ações inseridas nos objetivos estratégicos não podem fazer menção ao aumento de cursos ofertados, pois essa é uma decisão do governo federal.

#Questão 1100500 - Legislação Federal, Legislação de Universidades e Institutos Federais, UFSC, 2025, UFSC, Assistente em Administração

Analise as sentenças a seguir sobre o Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina e assinale a alternativa correta.
I. A Administração Superior efetivar-se-á por intermédio, dentre outros, de Órgãos Executivos Centrais, como as Diretorias de Unidades e Chefias de Departamento.
II. O Conselho Universitário é o órgão máximo deliberativo e normativo da Universidade, sendo composto, entre outros membros, por representantes da comunidade externa indicados: pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina – FAPESC; pela Secretaria de Estado da Educação – SED; pelos sindicatos ou federações patronais de Santa Catarina; e pelos sindicatos ou federações de trabalhadores de Santa Catarina.
III. A Reitoria será exercida pelo reitor, eleito nos termos da legislação vigente, para um mandato de quatro anos, não sendo permitida recondução.

A)

Apenas a sentença III está correta.

B)

Apenas a sentença I está correta.

C)

Apenas as sentenças I e II estão corretas.

D)

Apenas a sentença II está correta.

E)

Apenas as sentenças II e III estão corretas.

#Questão 1100624 - Legislação Federal, Legislação de Universidades e Institutos Federais, FUNDATEC, 2025, IF-RS,

De acordo com o Estatuto do IFRS, para além da legislação federal, o Instituto Federal possui um conjunto de normas internas que orienta suas atividades. São instrumentos normativos que fazem parte desse conjunto, EXCETO:

A)

O Estatuto.

B)

As Leis Delegadas.

C)

O Regimento Geral.

D)

As Resoluções do Conselho Superior.

E)

Os Atos da Reitoria.

#Questão 1102903 - Legislação Federal, Legislação de Universidades e Institutos Federais, VUNESP, 2025, UNESP, Assistente de Suporte Acadêmico II

João é aluno da Unesp e faz parte do grêmio estudantil. Durante as eleições para escolher vereadores e prefeito, ele tem interrompido as aulas, sem a autorização dos professores, para promover atividades de cunho político-partidária. De acordo com essa situação e o que está previsto no Regimento Geral da Unesp, é correto afirmar que

A)

a atitude de João não constitui infração disciplinar, pois os discentes possuem o direito de exercer plenamente o direito à atividade político-partidária, no ambiente universitário.

B)

João praticou infração disciplinar, que pode resultar na aplicação da pena de repreensão, a ser aplicada pelo Diretor.

C)

João praticou infração disciplinar por ter interrompido a aula sem a concordância do docente e não por praticar atividade político-partidária.

D)

João praticou infração disciplinar, que deverá ser registrada no seu histórico escolar.

E)

caso se considere que João praticou infração disciplinar sujeita à pena de advertência verbal, a sua aplicação dependerá de prévio processo administrativo, a ser instaurado pelo Reitor.

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