1 Q888089
Legislação Municipal
Ano: 2020
Banca: AMEOSC
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Belmonte – SC, é correto afirmar que dispor sobre todas as matérias de competência do Município e especificamente legislar sobre assuntos de interesse local, inclusive suplementando a legislação federal e estadual, no que couber é competência:
2 Q888088
Legislação Municipal
Ano: 2020
Banca: AMEOSC
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Belmonte – SC, pode se afirmar que o Vereador que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa, salvo motivo de doença comprovada, licença ou missão autorizada pela edilidade:
3 Q888087
Legislação Municipal
Ano: 2020
Banca: AMEOSC
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Belmonte – SC, é correto afirmar que dispor sobre todas as matérias de competência do Município e especificamente legislar sobre assuntos de interesse local, inclusive suplementando a legislação federal e estadual, no que couber é competência:
4 Q888086
Legislação Municipal
Ano: 2020
Banca: AMEOSC
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Belmonte – SC, pode se afirmar que o Vereador que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa, salvo motivo de doença comprovada, licença ou missão autorizada pela edilidade:
5 Q888085
Legislação Municipal
Ano: 2020
Banca: AMEOSC
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Belmonte – SC, é correto afirmar que dispor sobre todas as matérias de competência do Município e especificamente legislar sobre assuntos de interesse local, inclusive suplementando a legislação federal e estadual, no que couber é competência:
6 Q888084
Legislação Municipal
Ano: 2020
Banca: AMEOSC
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Belmonte – SC, pode se afirmar que o Vereador que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa, salvo motivo de doença comprovada, licença ou missão autorizada pela edilidade:
7 Q888083
Legislação Municipal
Ano: 2020
Banca: AMEOSC
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Belmonte – SC, é correto afirmar que dispor sobre todas as matérias de competência do Município e especificamente legislar sobre assuntos de interesse local, inclusive suplementando a legislação federal e estadual, no que couber é competência:
8 Q888082
Legislação Municipal
Ano: 2020
Banca: AMEOSC
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Belmonte – SC, pode se afirmar que o Vereador que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa, salvo motivo de doença comprovada, licença ou missão autorizada pela edilidade: