Questões Concurso MPE-SE

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões Concurso MPE-SE

#Questão 987738 - Direito Civil, Pessoa Jurídica, CESPE / CEBRASPE, 2022, MPE-SE, Promotor de Justiça Substituto

De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, a desconsideração da personalidade jurídica, no âmbito do Código Civil, exige a 

#Questão 987739 - Direito Civil, Princípios Gerais de Direito Civil, CESPE / CEBRASPE, 2022, MPE-SE, Promotor de Justiça Substituto

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, no silêncio da lei, a regra é a 

#Questão 987740 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, CESPE / CEBRASPE, 2022, MPE-SE, Promotor de Justiça Substituto

Assinale a opção correta, com base no disposto na Lei n.º 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. 

#Questão 991834 - Direito Constitucional, Ordem Econômica e Financeira, CESPE / CEBRASPE, 2022, MPE-SE, Promotor de Justiça Substituto

No que diz respeito a Constituição Federal de 1988, o plano diretor, que contém a política de desenvolvimento e de expansão urbana, é obrigatório para municípios com mais de 

#Questão 991835 - Direito Constitucional, Ordem Social, CESPE / CEBRASPE, 2022, MPE-SE, Promotor de Justiça Substituto

No que concerne a Constituição Federal de 1988, a União deve aplicar em saúde pública o mínimo de 

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis