Questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Listagem de Questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 da CESPE / CEBRASPE

#Questão 910680 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente, CESPE / CEBRASPE, 2023, Prefeitura de São Cristóvão - SE, Psicólogo

#Questão 911380 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Crimes e Infrações Administrativas do ECA, CESPE / CEBRASPE, 2023, Prefeitura de Boa Vista - RR, Guarda Municipal

#Questão 913030 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Adoção, CESPE / CEBRASPE, 2023, MPE-AM, Promotor de Justiça Substituto

De acordo com o ECA, a adoção de crianças indígenas ou quilombolas deve observar, obrigatoriamente,

A) a consideração e o respeito à identidade social e cultural dos adotados, bem como os seus costumes e suas tradições, reconhecendo-se, assim, a chamada adoção à brasileira.

B) a colocação familiar dos adotados prioritariamente no seio de sua comunidade de origem ou junto a membros da mesma etnia.

C) o respeito às instituições das comunidades originárias dos adotados, ainda que não sejam totalmente compatíveis com os direitos fundamentais reconhecidos pelo ECA e pela CF de 1988, em atenção ao direito à identidade étnica.

D) a oitiva da comunidade em que vivem e de antropólogos perante a equipe interprofissional ou multidisciplinar que irá acompanhar o caso.

E) apenas a relação de afinidade ou de afetividade dos adotados com os adotantes, a fim de facilitar a adoção de crianças não pertencentes a comunidades integradas.

#Questão 910866 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Medidas Socioeducativas, CESPE / CEBRASPE, 2023, Prefeitura de São Cristóvão - SE, Guarda Municipal

#Questão 910867 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente, CESPE / CEBRASPE, 2023, Prefeitura de São Cristóvão - SE, Guarda Municipal

Edi, professora da rede pública de ensino, suspeitou que sua aluna Lara, de seis anos de idade, tivesse sido vítima de abuso sexual praticada por Judas, pai da criança. O conselho tutelar foi, então, acionado e Ana, conselheira tutelar que recebeu a notícia, ouviu, em seu gabinete, por meio de depoimento especial, Lara, acompanhada por Maria, sua mãe. Maria, na oportunidade, não negou que o abuso poderia ter acontecido e ter sido praticado por Judas e, ainda, alegou que temia pela segurança da filha. Após o atendimento, o relatório elaborado por Ana foi encaminhado ao Ministério Público.
Nessa situação hipotética, de acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, havendo pedido, a autoridade judiciária poderá determinar como medida cautelar

A) a suspensão do poder familiar de Judas.

B) o afastamento de Judas da moradia comum.

C) a prisão de Maria e Judas.

D) a retirada de Lara da moradia.

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