De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Candiota, quanto à Sessão Legislativa, analise as assertivas abaixo:

I. A Sessão Legislativa compreende o período de um ano.
II. O período ordinário da Sessão Legislativa vai de 16 de fevereiro a 31 de dezembro.
III. O período de recesso parlamentar da Sessão Legislativa vai de 1º de janeiro a 15 de fevereiro.

Quais estão corretas?

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Candiota em relação à Mesa Diretora, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A Mesa compõe-se de um Presidente, um Vice-Presidente, de um Primeiro Secretário e de um Segundo Secretário.
( ) O mandato de membro da Mesa Diretora cessará com a eleição e posse da nova Mesa Diretora.
( ) No caso de vacância de todos os cargos da Mesa, o Vereador mais jovem assumirá a Presidência até nova eleição, que se realizará dentro de quatro dias úteis.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Candiota, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as comissões às suas respectivas definições.

Coluna 1
1. Comissões permanentes. 2. Comissões temporárias. 3. Comissões externas.
Coluna 2
( ) Órgãos normais de estudo da matéria submetida à apreciação da Câmara.
( ) Órgãos constituídos para estudos especializados, para inquéritos ou investigações especiais ou, ainda, para representação da Câmara, no período de recesso parlamentar, e terão a duração prefixada nas resoluções que as constituírem.
( ) Órgãos de representação da Câmara em atos e solenidades a que deva comparecer e se extinguem com o cumprimento de sua missão.


A ordem correta de preenchime... Ver mais

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Candiota, a Sessão Plenária poderá ser suspensa para, EXCETO:

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Candiota, dependerá de deliberação do Plenário, será verbal e não sofrerá discussão o requerimento que solicitar, EXCETO:

Conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Candiota, a discussão é o debate da matéria sujeita à apreciação do Plenário, podendo ser:

I. Prévia, sobre a matéria da Pauta.
II. Especial, sobre parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-Estar Social.
III. Única, sobre a matéria da Ordem do Dia.


Quais estão corretas?

Em relação ao julgamento do prefeito por infração político-administrativa, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A denúncia escrita da infração poderá ser feita por qualquer eleitor, com a exposição dos fatos e a indicação das provas.

( ) Se o denunciante for vereador, ficará impedido de votar sobre a denúncia e de integrar a Comissão Processante, não podendo nem mesmo praticar os atos de acusação.

( ) De posse da denúncia, o presidente da Câmara, na primeira sessão, determinará sua leitura e consultará a Câmara sobre o seu recebimento.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Nos termos do artigo 2º do Regimento Geral da Universidade Federal de Roraima — UFRR compõe a estrutura da UFRR, EXCETO: 

“Art. 1° A Universidade Federal de Roraima, UFRR, autorizada pela Lei nº 7.364/85, de 12 de setembro de 1985 e criada pelo Decreto. nº 98.127, de 08 de setembro de 1989, é uma ____________________ nos termos da Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987, com sede e foro em Boa Vista, Estado de Roraima e com vinculação ao Ministério da Educação”.

Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a redação do Art. 1°, do Estatuto da Universidade Federal de Roraima: