371 Q267224
Direito Constitucional
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir. A Constituição Federal atribui ao presidente da República competência para sancionar ou vetar emendas ao texto constitucional.
372 Q646591
Direito Constitucional
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
São realizadas simultaneamente eleições para os cargos de
373 Q563712
Direito Constitucional
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em caso de impedimento do Presidente e do Vice- Presidente da República, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente

374 Q563710
Direito Constitucional
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Na estrutura federativa brasileira, tocantemente aos Poderes Legislativo e Executivo,

375 Q283895
Direito Constitucional
Ano: 2007
Banca: Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG)

Analise as seguintes afirmativas.

I. No caso de impedimento do Governador e do Vice-Governador do Estado ou no de vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício do Governo o Presidente da Assembléia Legislativa e o do Tribunal de Contas. 14

II. O Vice-Governador substituirá o Governador do Estado, no caso de impedimento, e o sucederá, no de vaga.

III. Vagando os cargos de Governador e Vice-Governador do Estado, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga, a não ser que a vacância ocorra nos últimos dois anos do mandato governamental, hipótese em que a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pela Assembléia Legislativa, na for...

376 Q280623
Direito Constitucional
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com a Constituição Federal do Brasil o Presidente da República ficará suspenso de suas funções

377 Q280622
Direito Constitucional
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O Presidente da República Federativa do Brasil poderá delegar algumas de suas atribuições privativas aos Ministros de Estado, ao Procurador-Geral da República ou ao Advogado-Geral da União, que observarão os limites traçados nas respectivas delegações. Poderá ser objeto de delegação, dentre outras, a seguinte atribuição:

378 Q280558
Direito Constitucional
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No que concerne ao Presidente e Vice Presidente da República, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:

379 Q280556
Direito Constitucional
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em caso de impedimento do Presidente e do Vice- Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da presidência

380 Q280555
Direito Constitucional
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No que concerne à responsabilidade do Presidente da República, é certo que