Questões de Direito Constitucional do ano 2005

a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.

a vitaliciedade, a indivisibilidade e a irredutibilidade de subsídio.

a unidade, a autonomia funcional e a administrativa.

a vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade de subsídio.

a indivisibilidade, a inamovibilidade e a independência funcional.

os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigida aos originários de países de língua portuguesa a residência por cinco anos ininterruptos, e ausência de condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de vinte anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos, ininterruptos ou não, e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

os estrangeiros de qualquer nacionalidade, exigida a residência na República Federativa do Brasil apenas por um ano ininterrupto e idoneidade moral, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

nenhum dos Poderes poderá exercer funções típicas dos demais.

a separação dos Poderes goza da garantia reforçada de integrar o núcleo imutável da Constituição.

quem for membro de um dos Poderes deverá sempre renunciar ao respectivo cargo para ocupar cargo em outro Poder.

não será obrigatório que nenhum Poder preste contas de seus atos a outro dos Poderes.

a nomeação de membros de um dos Poderes não poderá depender da aprovação de outro Poder.