Questões de Direito Civil da CESPE / CEBRASPE

Listagem de Questões de Direito Civil da CESPE / CEBRASPE

#Questão 987730 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, CESPE / CEBRASPE, 2022, MPE-SE, Promotor de Justiça Substituto

De acordo com o Código Civil, se o uso consistir no direito de habitar gratuitamente um imóvel alheio, o titular do direito poderá

A) ocupá-lo com a família e perceber os frutos dele advindos.

B) ocupá-lo com a família e locar parte do imóvel.

C) simplesmente ocupá-lo com a família.

D) ocupá-lo com a família ou locá-lo.

E) ocupá-lo com a família ou emprestá-lo à descendente.

#Questão 987732 - Direito Civil, Direito das Sucessões, CESPE / CEBRASPE, 2022, MPE-SE, Promotor de Justiça Substituto

O herdeiro que não descrever no inventário bens do falecido que estejam em seu poder

A) será considerado indigno.

B) pagará multa a ser arbitrada pelo juiz.

C) perderá a posse dos bens.

D) perderá o direito que lhe cabia sobre os referidos bens.

E) pagará multa no percentual legal aos demais herdeiros.

#Questão 987733 - Direito Civil, Direito de Família, CESPE / CEBRASPE, 2022, MPE-SE, Promotor de Justiça Substituto

#Questão 987735 - Direito Civil, Direito das Obrigações, CESPE / CEBRASPE, 2022, MPE-SE, Promotor de Justiça Substituto

#Questão 987736 - Direito Civil, Parte Geral, CESPE / CEBRASPE, 2022, MPE-SE, Promotor de Justiça Substituto

De acordo com o Código Civil, é anulável o negócio jurídico

A) celebrado por menor de 16 anos de idade.

B) se o motivo determinante for ilícito.

C) se for destinado a fraudar a lei.

D) se o objeto for indeterminado.

E) por vício resultante de coação.

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