Direito Civil
Direito de Família
Direito das Sucessões
Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares
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2
Ano:
2025
Banca:
Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
Alberto era casado com Luciana, pelo regime de comunhão parcial de bens, que faleceu recentemente, deixando bens adquiridos antes do casamento. Considerando a ordem de vocação hereditária e o regime de bens do casamento, em relação aos bens particulares deixados por Luciana, Alberto
Direito Civil
Direito das Sucessões
Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação
Ano:
2025
Banca:
Fundação Carlos Chagas (FCC)
Marcela nasceu em São Paulo, firmou testamento em Campinas, estabeleceu seu último domicílio em Jundiaí e faleceu em Limeira, deixando aos seus herdeiros apenas um imóvel localizado em Sorocaba. De acordo com o Código Civil, a sucessão de Marcela abre-se em
Direito Civil
Direito das Sucessões
Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado
Ano:
2025
Banca:
IVIN
Considere a seguinte situação hipotética: Gérson, falecido há dois anos, deixou em vida testamento constituindo uma fundação privada para a assistência a cachorros de rua. Um ano após o início das atividades da fundação, um de seus gestores sugeriu alterar a finalidade da entidade, uma vez que a cidade onde estava sediada já não possuía mais cachorros de rua que pudessem receber seu amparo. Das seis pessoas encarregadas pela gestão e representação da entidade, apenas quatro concordaram. Desta forma, à luz do Código Civil:
Nazaré faleceu sem deixar descendentes ou ascendentes, tampouco deixou testamento. Por isso, quando de seu inventário, houve disputa entre seus possíveis herdeiros. De um lado, seu irmão bilateral Osvaldo pretendia a totalidade da herança. De outro lado, também afirmava ter direitos sobre a herança seu sobrinho Pedro, que era filho de Rejane, a irmã (também bilateral) de Nazaré, que falecera anos antes dela. Como Nazaré não deixou outros parentes vivos, o acervo hereditário deve ir:
Direito Civil
Direito das Sucessões
Contratos em Espécie
Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação
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1
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Considerando o Código Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, relativos à doação, aos direitos reais e aos direitos das sucessões.
Caso o condomínio sobre um bem imóvel permaneça após a partilha, em razão de ato voluntário dos coerdeiros que aceitaram a herança, os sucessores coproprietários do imóvel são solidariamente responsáveis pelas despesas condominiais correspondentes, ainda que o formal de partilha não tenha sido expedido, assegurado o direito de regresso.
Direito Civil
Direito das Sucessões
Contratos em Espécie
Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação
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1
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Considerando o Código Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, relativos à doação, aos direitos reais e aos direitos das sucessões.
O excesso configurador da doação inoficiosa deve ser verificado no momento da liberalidade, e não na data do falecimento do doador nem na data da abertura da sucessão.
