Questões sobre Direito das Obrigações

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Listagem de Questões sobre Direito das Obrigações

Sobre as obrigações de dar coisa certa, firmadas a partir do art. 233 e seguintes do Código Civil de 2002 vigente, se a coisa

No que concerne ao direito das obrigações e sua regulação pelo Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

Com relação ao contrato de compra e venda, ao empresário e aos privilégios e preferências creditórios, julgue o item seguinte.

Na hipótese em que dois ou mais credores da mesma classe, especialmente privilegiados, concorram aos mesmos bens, e por título igual, será dada preferência ao credor cujo crédito tenha maior valor, sem necessidade de rateio.

Com relação ao contrato de compra e venda, ao empresário e aos privilégios e preferências creditórios, julgue o item seguinte.

Permite-se ao empresário casado, sem necessidade de outorga conjugal, alienar os bens imóveis que integrem o patrimônio de sua empresa, independentemente do regime de bens adotado

#Questão 1085856 - Direito Civil, Direito das Obrigações, CESPE / CEBRASPE, 2025, ANM, Especialista em Recursos Minerais - Especialidade: Direito

Acerca das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item a seguir. 


Depois de realizada a concentração e cientificado o devedor, a obrigação de dar coisa incerta torna-se certa. 

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