Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.
A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela, embora não mencionados, salvo se o contrário resultar do título ou das circunstâncias do caso.
Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.
A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela, embora não mencionados, salvo se o contrário resultar do título ou das circunstâncias do caso.
Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.
Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao devedor, sendo vedado às partes estipular de forma diversa.
Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.
Havendo mais de um devedor ou mais de um credor em obrigação divisível, esta presume-se dividida em tantas obrigações, iguais e distintas, quantos os credores ou devedores.
Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.
A obrigação é indivisível quando a prestação tem por objeto uma coisa ou um fato não suscetíveis de divisão, por sua natureza, por motivo de ordem econômica, ou dada a razão determinante do negócio jurídico.
Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.
A solidariedade é sempre presumida, sendo vedado às partes estabelecer ou afastar por convenção ou contrato.
Para remunerar Marcel por serviços prestados, Pablo combina de entregar-lhe, em 20 de maio de 2022, duas toneladas de grãos de café ou duas toneladas de soja. A escolha seria feita pelo devedor um mês antes do prazo final, à luz da cotação internacional.
Em 20 de abril de 2022, prevaleceu a entrega da soja, cujo preço estava menor.
Todavia, em 19 de maio de 2022, um incêndio incontrolável e imprevisível toma conta do estoque de soja, de modo que Pablo tem disponíveis apenas os grãos de café para honrar sua obrigação.
Nesse caso, se Marcel se negar a receber os grãos de café, Pablo poderá: