21 Q910129
Direito Civil Direito das Obrigações Modalidades de Obrigações
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.


A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela, embora não mencionados, salvo se o contrário resultar do título ou das circunstâncias do caso.

22 Q910128
Direito Civil Teoria Geral das Obrigações Direito das Obrigações
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.


Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao devedor, sendo vedado às partes estipular de forma diversa. 

23 Q910127
Direito Civil Transmissão das Obrigações Direito das Obrigações
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.


Havendo mais de um devedor ou mais de um credor em obrigação divisível, esta presume-se dividida em tantas obrigações, iguais e distintas, quantos os credores ou devedores.

24 Q910126
Direito Civil Teoria Geral das Obrigações Direito das Obrigações
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.


A obrigação é indivisível quando a prestação tem por objeto uma coisa ou um fato não suscetíveis de divisão, por sua natureza, por motivo de ordem econômica, ou dada a razão determinante do negócio jurídico.

25 Q910125
Direito Civil Teoria Geral das Obrigações Direito das Obrigações
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.


A solidariedade é sempre presumida, sendo vedado às partes estabelecer ou afastar por convenção ou contrato.


26 Q910116
Direito Civil Direito das Obrigações Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
A imputação do pagamento pressupõe
I pluralidade de débitos. II identidade das partes. III igual natureza das dívidas. IV contrato com pagamento parcelado. V possibilidade de o pagamento contemplar mais de um débito.

Assinale a opção correta.
27 Q909913
Direito Civil Direito das Obrigações Inadimplemento das Obrigações
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Em caso de atraso na entrega do imóvel por culpa da construtora, o prejuízo do promitente comprador 
28 Q909523
Direito Civil Teoria Geral das Obrigações Direito das Obrigações
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
A solidariedade passiva representa uma vantagem para o credor, pois, ao possibilitar a cobrança da dívida a qualquer um dos devedores, amplia a possibilidade de recebimento do montante devido. Na solidariedade passiva:
29 Q909419
Direito Civil Direito das Obrigações Inadimplemento das Obrigações
Ano: 2023
Banca: FGV
A promotora de eventos X contrata diretamente a cantora Macabeya Estrela, consagrada pela opinião pública e em primeiro lugar nas paradas de sucesso. Uma semana antes do dia aprazado para o concerto, a sociedade Y, sabendo que não havia qualquer disposição disciplinando eventual inadimplemento nesse contrato, avisa à promotora de eventos X que a artista não comparecerá, porque fechou com ela negócio mais vantajoso para a mesma data. Nesse caso, a teor das disposições do Código Civil e da jurisprudência das Cortes Superiores, é correto afirmar que a promotora de eventos X: 
30 Q909416
Direito Civil Teoria Geral das Obrigações Direito das Obrigações
Ano: 2023
Banca: FGV

Para remunerar Marcel por serviços prestados, Pablo combina de entregar-lhe, em 20 de maio de 2022, duas toneladas de grãos de café ou duas toneladas de soja. A escolha seria feita pelo devedor um mês antes do prazo final, à luz da cotação internacional.

Em 20 de abril de 2022, prevaleceu a entrega da soja, cujo preço estava menor.

Todavia, em 19 de maio de 2022, um incêndio incontrolável e imprevisível toma conta do estoque de soja, de modo que Pablo tem disponíveis apenas os grãos de café para honrar sua obrigação.

Nesse caso, se Marcel se negar a receber os grãos de café, Pablo poderá: