31
Q909401
Considerando o disposto na legislação civil, assinale a alternativa correta sobre o Direito das Obrigações.
32
Q909256
Para imputação do pagamento pelo devedor NÃO É EXIGÍVEL:
33
Q908967
Em relação ao direito das obrigações, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil.
Aquele que enriquecer sem justa causa à custa de outrem deverá restituir o indevidamente auferido, independentemente da existência de previsão legal acerca de meios diversos para o ressarcimento do lesado pelo prejuízo sofrido.
Aquele que enriquecer sem justa causa à custa de outrem deverá restituir o indevidamente auferido, independentemente da existência de previsão legal acerca de meios diversos para o ressarcimento do lesado pelo prejuízo sofrido.
34
Q908966
Em relação ao direito das obrigações, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil.
A exceptio non adimpleti contractus pode ser aplicada aos contratos unilaterais e bilaterais.
A exceptio non adimpleti contractus pode ser aplicada aos contratos unilaterais e bilaterais.
35
Q908928
Assinale a alternativa correta sobre os contratos bilaterais.
36
Q908728
O patrimônio consiste em:
37
Q908539
A respeito do negócio jurídico, dos atos lícito e ilícito, do fato jurídico e da prova do fato jurídico, julgue o item a seguir.
Ainda que tenha sido praticado em legítima defesa, todo ato enseja a obrigação de indenizar se causar prejuízo a terceiro.
Ainda que tenha sido praticado em legítima defesa, todo ato enseja a obrigação de indenizar se causar prejuízo a terceiro.
38
Q908384
A respeito das obrigações solidárias, assinale a alternativa INCORRETA.
39
Q908383
Dentro da matéria de pagamentos indiretos, assinale a alternativa CORRETA.
40
Q908376
Epaminondas formalizou contrato de aluguel com Leônidas sendo que o locatário deixou de pagar aluguéis correspondentes a seis meses, tendo após isso, desocupado o imóvel. O locador, após retomar a posse do imóvel, contratou advogado para recuperar o valor devido. O credor deve propor a ação de cobrança, no caso em tela, sob pena de prescrição, no prazo, em anos, de até: