Questões sobre Direito das Coisas / Direitos Reais

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Listagem de Questões sobre Direito das Coisas / Direitos Reais

#Questão 907149 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, FCC, 2023, MPE-PB, Técnico Ministerial - Sem Especialidade

De acordo com o Código Civil, a posse pode ser classificada em justa

#Questão 907394 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, Quadrix, 2023, PROCON-DF, Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Direito e Legislação

O cessionário do crédito hipotecário tem o direito de fazer averbar a cessão no registro do imóvel.

Fabrício celebrou contrato de mútuo com o Banco A em janeiro de 2022, oferecendo em garantia hipotecária da dívida, prevista para vencer em junho daquele ano, um dos seus diversos imóveis. O registro da hipoteca foi requerido em abril e ultimado em maio de 2022. Em fevereiro de 2022, Fabrício celebrou novo contrato de mútuo, desta vez com o Banco B, oferecendo como garantia do negócio hipoteca sobre o mesmo imóvel. A prenotação desta hipoteca deu-se em março, sendo o respectivo registro concluído em abril de 2022. Considere que ambas as hipotecas foram constituídas validamente e que a obrigação contraída perante o Banco B tinha seu vencimento estipulado apenas para outubro de 2022. Considere, ainda, que Fabrício esteve a todo tempo plenamente solvente, mas nunca pagou a dívida contraída perante o Banco A. Nesse cenário, é correto afirmar que, no mês de julho de 2022:

Quanto ao direito de laje, é correto afirmar que:

Um imóvel, objeto de multipropriedade, segundo o Código Civil:

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