A violência sexual deixa marcas profundas na criança e no adolescente e, em muitos casos, é revelada muito tempo após ter ocorrido. Acerca da violência sexual contra crianças e adolescentes, julgue os itens subseqüentes.

Na violência sexual, a finalidade é sempre o prazer do adulto, responsável único pelas práticas abusivas, o qual, geralmente, não busca a estimulação sexual da criança ou do adolescente vítima.

A violência sexual deixa marcas profundas na criança e no adolescente e, em muitos casos, é revelada muito tempo após ter ocorrido. Acerca da violência sexual contra crianças e adolescentes, julgue os itens subseqüentes.

A pobreza não pode ser considerada causa de abuso, mas constitui uma situação de risco ao propiciar a promiscuidade, as frustrações da miséria e do desemprego e a falta de diálogo com as crianças.

A violência sexual deixa marcas profundas na criança e no adolescente e, em muitos casos, é revelada muito tempo após ter ocorrido. Acerca da violência sexual contra crianças e adolescentes, julgue os itens subseqüentes.

Os crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes vêm sendo severamente punidos, o que tem incentivado a denúncia dessas situações e eliminado os pactos de silêncio e tolerância em relação a esses crimes.

A violência sexual deixa marcas profundas na criança e no adolescente e, em muitos casos, é revelada muito tempo após ter ocorrido. Acerca da violência sexual contra crianças e adolescentes, julgue os itens subseqüentes.

A violência sexual intrafamiliar está envolta em relações complexas da família, pois os abusadores são parentes ou pessoas próximas das vítimas, vinculando sua ação à sedução e à ameaça ao mesmo tempo.

O ECA determina que, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente medidas socioeducativas. Entre essas medidas, inclui-se a internação, que consiste em uma medida privativa de liberdade. No que se refere a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

A medida de internação tem prazo determinado, podendo, mediante decisão fundamentada, ser reavaliada a cada ano.

O ECA determina que, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente medidas socioeducativas. Entre essas medidas, inclui-se a internação, que consiste em uma medida privativa de liberdade. No que se refere a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

Estando internado, o adolescente será transferido automaticamente para uma penitenciária ao completar 21 anos de idade.

O ECA determina que, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente medidas socioeducativas. Entre essas medidas, inclui-se a internação, que consiste em uma medida privativa de liberdade. No que se refere a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

A internação deverá ser cumprida em entidade exclusiva para adolescentes; nela, serão obrigatórias atividades pedagógicas.

O ECA determina que, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente medidas socioeducativas. Entre essas medidas, inclui-se a internação, que consiste em uma medida privativa de liberdade. No que se refere a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

O adolescente tem o direito de ser informado de sua situação processual, sempre que solicitar, e de avistar-se com o seu defensor apenas na presença do juiz.

O ECA determina que, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente medidas socioeducativas. Entre essas medidas, inclui-se a internação, que consiste em uma medida privativa de liberdade. No que se refere a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

A medida de internação só poderá ser aplicada quando se tratar de ato infracional cometido mediante grave ameaça ou violência a pessoa.

O conselho tutelar, previsto no ECA, é um órgão permanente e autônomo, não-jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. No que diz respeito ao conselho tutelar, julgue os itens que se seguem.

Não há obrigatoriedade de existência de conselho tutelar nos municípios, assim como não há requisitos exigidos para a candidatura a conselheiro tutelar.