Considerando que, em determinado rio, pretenda-se instalar uma central hidrelétrica, e que, de acordo com os estudos de inventário, os possíveis locais de barramento permitirão uma potência instalada inferior a 16 MW, com área inundável que não excederá 36 ha, e considerando, ainda, que, para que tal central possa entrar em funcionamento, serão necessários diversos estudos e autorizações, julgue os próximos itens.

A obtenção de licença de instalação, exarada no formulário de pedido de licença, bem como a cópia da publicação do pedido, constituem requisitos para a realização dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental do empreendimento em questão.

Considerando que, em determinado rio, pretenda-se instalar uma central hidrelétrica, e que, de acordo com os estudos de inventário, os possíveis locais de barramento permitirão uma potência instalada inferior a 16 MW, com área inundável que não excederá 36 ha, e considerando, ainda, que, para que tal central possa entrar em funcionamento, serão necessários diversos estudos e autorizações, julgue os próximos itens.

Embora as características de potência e área inundada correspondam às de uma pequena central hidrelétrica, sua autorização de funcionamento requererá a concessão de uma licença de operação pelo órgão ambiental competente.

Considerando que, em determinado rio, pretenda-se instalar uma central hidrelétrica, e que, de acordo com os estudos de inventário, os possíveis locais de barramento permitirão uma potência instalada inferior a 16 MW, com área inundável que não excederá 36 ha, e considerando, ainda, que, para que tal central possa entrar em funcionamento, serão necessários diversos estudos e autorizações, julgue os próximos itens.

Com relação aos aspectos socioambientais, um aproveitamento hidrelétrico está submetido a dois processos de autorização: um da Agência Nacional de Energia Elétrica e outro do órgão competente de licenciamento ambiental.

Com base na figura acima, que mostra um recorte de uma área com abundância de vegetação natural e uma ilha fluvial ao centro, assinalada como C, julgue os itens de 115 a 117.

Com base na figura acima, que mostra um recorte de uma área com abundância de vegetação natural e uma ilha fluvial ao centro, assinalada como C, julgue os itens de 115 a 117.

A supressão total da vegetação da área assinalada por A somente poderá ser admitida em caso de utilidade pública ou de interesse social.

Com base na figura acima, que mostra um recorte de uma área com abundância de vegetação natural e uma ilha fluvial ao centro, assinalada como C, julgue os itens de 115 a 117.

Para edificação na área assinalada por B, faz-se necessária a manutenção de, pelo menos, 20% da vegetação a título de reserva legal.

Um indivíduo de vinte anos de idade, com nível superior completo, na sua folga de domingo à tarde, resolveu derrubar árvores ornamentais do logradouro público localizado em frente a sua casa, que há meses o incomodavam, devido à grande quantidade de folhagem que delas caía. Nessa atividade, despropositadamente, uma das oito árvores derrubadas caiu sobre a cobertura da garagem do vizinho de frente. Irritado com a situação, esse vizinho denunciou ao órgão ambiental e às autoridades locais a atitude daquele indivíduo.

 Tendo em vista essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Constatado o crime ambiental cometido pelo referido indivíduo, em função da sua escolaridade, terá ele a pen... Ver mais

Um indivíduo de vinte anos de idade, com nível superior completo, na sua folga de domingo à tarde, resolveu derrubar árvores ornamentais do logradouro público localizado em frente a sua casa, que há meses o incomodavam, devido à grande quantidade de folhagem que delas caía. Nessa atividade, despropositadamente, uma das oito árvores derrubadas caiu sobre a cobertura da garagem do vizinho de frente. Irritado com a situação, esse vizinho denunciou ao órgão ambiental e às autoridades locais a atitude daquele indivíduo.

 Tendo em vista essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

No caso em apreço, o infrator terá um prazo de vinte dias, contados da ciência da autuação, para apresentar ... Ver mais

Um indivíduo de vinte anos de idade, com nível superior completo, na sua folga de domingo à tarde, resolveu derrubar árvores ornamentais do logradouro público localizado em frente a sua casa, que há meses o incomodavam, devido à grande quantidade de folhagem que delas caía. Nessa atividade, despropositadamente, uma das oito árvores derrubadas caiu sobre a cobertura da garagem do vizinho de frente. Irritado com a situação, esse vizinho denunciou ao órgão ambiental e às autoridades locais a atitude daquele indivíduo.

 Tendo em vista essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Uma das formas de dar ciência ao autuado sobre o auto de infração lavrado pela autoridade ambiental competen... Ver mais

Um indivíduo de vinte anos de idade, com nível superior completo, na sua folga de domingo à tarde, resolveu derrubar árvores ornamentais do logradouro público localizado em frente a sua casa, que há meses o incomodavam, devido à grande quantidade de folhagem que delas caía. Nessa atividade, despropositadamente, uma das oito árvores derrubadas caiu sobre a cobertura da garagem do vizinho de frente. Irritado com a situação, esse vizinho denunciou ao órgão ambiental e às autoridades locais a atitude daquele indivíduo.

 Tendo em vista essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

O fato de concorrer para danos à propriedade alheia por si só já qualifica o crime, podendo tal qualificador... Ver mais