Um temporal devastou o município A, terceira maior economia do estado B, localizado em determinada região do país. Três dias após a ocorrência do desastre, o município A oficiou ao estado B, para que este requeresse ao Poder Executivo federal o reconhecimento de estado de calamidade devido ao temporal.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

A aplicação dos recursos transferidos pela União para execução de ações de socorro e assistência às vítimas do desastre no município A terá de ser acompanhada e fiscalizada pelo Ministério das Cidades.

Um temporal devastou o município A, terceira maior economia do estado B, localizado em determinada região do país. Três dias após a ocorrência do desastre, o município A oficiou ao estado B, para que este requeresse ao Poder Executivo federal o reconhecimento de estado de calamidade devido ao temporal.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Na situação considerada, o Poder Executivo municipal acertou ao solicitar ao estado B que requeresse o reconhecimento de estado de calamidade pelo Poder Executivo federal, pois esse reconhecimento só se dá mediante requerimento do Poder Executivo do estado ou do Distrito Federal, sendo ilegal a solicitação direta pelo município.

Um temporal devastou o município A, terceira maior economia do estado B, localizado em determinada região do país. Três dias após a ocorrência do desastre, o município A oficiou ao estado B, para que este requeresse ao Poder Executivo federal o reconhecimento de estado de calamidade devido ao temporal.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Dado o tipo de desastre ocorrido, é provável que o município A esteja localizado na região Centro-Oeste do país, uma vez que se trata do desastre natural mais prevalente nessa região.

Um temporal devastou o município A, terceira maior economia do estado B, localizado em determinada região do país. Três dias após a ocorrência do desastre, o município A oficiou ao estado B, para que este requeresse ao Poder Executivo federal o reconhecimento de estado de calamidade devido ao temporal.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Na situação considerada, o requerimento de reconhecimento de situação de calamidade deveria ser dirigido ao Ministério da Integração Nacional e conter, entre outras informações, a estimativa de danos humanos, materiais e ambientais e os serviços essenciais prejudicados.

No planejamento dos serviços de saneamento básico do município X, o consórcio público Y é responsável pelo serviço de limpeza pública e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, enquanto cabem à empresa privada Z os serviços de abastecimento público de água e esgotamento sanitário daquele município.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.

No caso em apreço, os serviços de limpeza pública e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos são prestados por meio de gestão associada.

No planejamento dos serviços de saneamento básico do município X, o consórcio público Y é responsável pelo serviço de limpeza pública e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, enquanto cabem à empresa privada Z os serviços de abastecimento público de água e esgotamento sanitário daquele município.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.

Para fins de documentação da prestação de serviços de competência do consórcio público Y é suficiente a assinatura de convênio ou termo de cooperação entre ele e o município X, enquanto que, no caso da empresa privada Z, faz-se necessária a celebração de contrato em que estejam previstos direitos e deveres da empresa contratada e do ... Ver mais

No planejamento dos serviços de saneamento básico do município X, o consórcio público Y é responsável pelo serviço de limpeza pública e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, enquanto cabem à empresa privada Z os serviços de abastecimento público de água e esgotamento sanitário daquele município.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.

Conforme a legislação em vigor, não mais se permite a celebração de contrato de programa para prestação de serviços de saneamento básico com dispensa de licitação.

A respeito da Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB), julgue os próximos itens.

Segundo a PNSB, os recursos hídricos não integram os serviços públicos de saneamento básico.

A respeito da Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB), julgue os próximos itens.

É conferida ao governo estadual a titularidade dos serviços de saneamento básico, conforme a PNSB.

A respeito da Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB), julgue os próximos itens.

Na prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico, um único prestador do serviço atua em vários municípios, contíguos ou não.