Questões sobre Ação Penal

depende de comunicação verbal do ofendido.

depende de requisição do Ministério Público.

depende de requisição da autoridade judiciária.

depende de requerimento escrito do ofendido.

pode ser feita, de ofício, pela autoridade policial.

depende de prévia instauração de inquérito policial para apuração da materialidade e autoria do delito.

pode ser feita com base em meras peças de informação, sem necessidade de prévia instauração de inquérito policial.

só pode ser feita sem prévia instauração de inquérito policial se houver requisição do Ministro da Justiça.

só pode ser feita sem prévia instauração de inquérito policial se houver representação por escrito do ofendido.

só pode ser feita sem prévia instauração de inquérito policial se as peças tiverem sido encaminhadas pela autoridade judiciária.

só poderão apresentar queixa se o inquérito policial tiver sido instaurado por requisição judicial.

não poderão apresentar queixa, podendo apenas representar ao Procurador-Geral da Justiça.

não poderão apresentar queixa, mas poderão interpor recurso ao juiz competente.

poderão promover, através de queixa, a ação penal privada subsidiária da pública.

só poderão apresentar queixa se o delito for grave e punido com pena privativa de liberdade.