Nos crimes de ação penal pública incondicionada, a instauração do inquérito policial
depende de comunicação verbal do ofendido.
depende de requisição do Ministério Público.
depende de requisição da autoridade judiciária.
depende de requerimento escrito do ofendido.
pode ser feita, de ofício, pela autoridade policial.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
