581 Q748134
Direito Processual Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação CEFETBAHIA / Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia (CEFETBAHIA)

Analise as seguintes assertivas, a respeito da citação no processo civil:

I. O locador que se ausentar do Brasil sem cientificar o locatário de que deixou na localidade, onde estiver situado o imóvel, procurador com poderes para receber citação, será citado na pessoa do administrador do imóvel encarregado do recebimento dos aluguéis.

II. A citação, ainda quando ordenada por juiz incompetente, constitui em mora o devedor e interrompe a prescrição.

III. Estando o réu ausente, a citação, em qualquer caso, poderá ser efetuada na pessoa de seu mandatário, administrador, feitor ou gerente.

IV. O militar, em serviço ativo, ainda que não encontrado em sua residência, não poderá ser citado na un...

582 Q748133
Direito Processual Civil
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação ao assunto abordado nesse fragmento de texto, julgue os itens a seguir.

É permitido ao juiz, de ofício, determinar a citação de terceiro interveniente.

583 Q748132
Direito Processual Civil
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação ao assunto abordado nesse fragmento de texto, julgue os itens a seguir.

A nomeação à autoria, modalidade de intervenção forçada, somente pode ser suscitada pelo autor.

584 Q748131
Direito Processual Civil
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação ao assunto abordado nesse fragmento de texto, julgue os itens a seguir.

Embora constitua espécie de intervenção coacta de terceiros, o chamamento ao processo pode ser provocado também pelo autor.

585 Q748111
Direito Processual Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

Assinale, dentre as alternativas abaixo, aquela que se mostra correta.

586 Q748066
Direito Processual Civil
Ano: 2006
Banca: Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD)

Analise as afirmativas abaixo.

1. O Código de Processo Civil prevê hipóteses em que, excepcionalmente, o direito afirmado terá de ser provado, quanto ao seu conteúdo e sua vigência, a exemplo da norma costumeira.

2. A aplicação do princípio do dispositivo não impede que o juiz, por impulso próprio, no intuito de se convencer quanto à natureza dos fatos, determine a produção de provas não requeridas pelas partes litigantes;

3. A capacidade necessária para testemunhar em juízo não guarda qualquer relação com a capacidade para a prática dos atos da vida civil, sendo exclusivamente de natureza processual.

Assinale a alternativa correta.

587 Q643466
Direito Processual Civil
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Quanto ao litisconsórcio — fenômeno processual que consiste na pluralidade de partes em um litígio —, assinale a opção correta.
588 Q643465
Direito Processual Civil
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação à intervenção de terceiro, assinale a opção incorreta.
589 Q643453
Direito Processual Civil
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da intervenção de terceiros, julgue os itens que se seguem. Feita a denunciação da lide pelo réu, pode o juiz, pelo princípio da economia processual, condenar o denunciado diretamente em favor do autor.
590 Q643419
Direito Processual Civil
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens que se seguem, acerca do litisconsórcio, da assistência e da intervenção de terceiros.

Considere a seguinte situação hipotética.

Eduardo e sua esposa ajuizaram ação de reintegração de posse, com pedido liminar, contra Antônia, tendo por objeto a posse de imóvel de propriedade de uma empresa pública federal.

Nessa situação, a União deve integrar a lide na qualidade de assistente, formando-se, assim, litisconsórcio necessário entre a parte autora e a assistente.