Questões de Direito Constitucional da FCC

#Questão 287344 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, FCC, 2006, TRE SP, Analista Judiciário

Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais

A) expedir títulos eleitorais e conceder transferência de eleitor.

B) processar e julgar originariamente o registro e o cancelamento do registro dos diretórios municipais de partidos políticos.

C) dividir a Zona em Seções Eleitorais.

D) expedir diploma aos eleitos para cargos municipais.

E) nomear os membros das Mesas Receptoras.

#Questão 287345 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, FCC, 2006, TRE SP, Analista Judiciário

Considere as assertivas a respeito da composição dos órgãos da Justiça Eleitoral:

I. Integram o Tribunal Superior Eleitoral três juízes, escolhidos mediante eleição e pelo voto secreto, dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal.

II. O Tribunal Superior Eleitoral elegerá o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal.

III. Integram os Tribunais Regionais Eleitorais três juízes, dentre juízes de direito, nomeados pelo Governador do Estado.

IV. O Tribunal Regional Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os Desembargadores que o integram.

Está correto o que se afirma APENAS em

A) I, II e IV.

B) I e IV.

C) II e III.

D) II, III e IV.

E) III e IV.

#Questão 287516 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, FCC, 2006, TRE AP, Técnico Judiciário

Dentre outras atribuições, compete ao Tribunal Superior Eleitoral

A)

processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos Juizes Eleitorais.

B)

processar e julgar originariamente o registro e a cassação do registro de candidatos ao Senado Federal.

C)

julgar os recursos interpostos das decisões dos Juízes Eleitorais que concederem ou negarem habeas-corpus e mandado de segurança.

D)

processar e julgar originariamente as impugnações à expedição de diploma na eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República.

E)

constituir na forma da lei as Juntas Eleitorais, bem como designar a respectiva sede e jurisdição.

#Questão 287538 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, FCC, 2006, TRE SP, Técnico Judiciário

Dentre outras atribuições, compete aos Juízes Eleitorais

A)

expedir títulos eleitorais e conceder transferência de eleitor.

B)

constituir as Juntas Eleitorais e designar a respectiva sede e jurisdição.

C)

dividir a respectiva circunscrição e Zonas Eleitorais.

D)

processar e julgar os crimes cometidos por Juízes Eleitorais.

E)

processar e julgar o registro de candidatos às Assembléias Legislativas.

#Questão 287564 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, FCC, 2006, TRE SP, Técnico Judiciário

Dentre os membros do Tribunal Superior Eleitoral, serão escolhidos mediante eleição, pelo voto secreto,

A)

dois juízes dentre seis membros do Ministério Público Federal Eleitoral.

B)

três juízes dentre os Desembargadores dos Tribunais Regionais Eleitorais.

C)

quatro juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal.

D)

dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

E)

três juízes dentre seis advogados, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.

Questões de Direito Constitucional da FCC

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo