Sobre Processo Legislativo, é INCORRETO afirmar que...

Sobre Processo Legislativo, é INCORRETO afirmar que

  • A. a emenda à Constituição será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordem.
  • B. é vedada a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido sua eficácia por decurso de prazo.
  • C. a Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.
  • D. as leis delegadas serão elaboradas pelo Presidente do Congresso Nacional, que deverá solicitar a delegação ao Presidente da República.
  • E. as leis que disponham sobre servidores públicos da União e Territórios, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria, são de iniciativa privativa do Presidente da República.
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No tratamento cirúrgico do câncer da mama, com relação ao estudo histopato-lógico, o achado de metástase em 5 linfonodos axilares corresponde a:

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O trecho do Texto I que justifica essa afirmativa é:

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Em relação à evolução histórica da saúde no Brasil, julgue os itens a seguir. O Movimento da Reforma Sanitária Brasileira foi, inicialmente, um movimento da intelectualidade universitária e dos profissionais de saúde; os setores sindicais e os movimentos populares se incorporaram ao movimento posteriormente.

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