Questões de Direito Constitucional da FCC

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da FCC

#Questão 279459 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, FCC, 2006, TRF 1ª, Técnico Judiciário

Quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, que visem à melhoria de sua condição social, é INCORRETO afirmar que a Constituição Federal assegura a

#Questão 279475 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, FCC, 2006, TRT 4ª, Técnico Judiciário

Em relação aos Direitos Sociais dos trabalhadores urbanos e rurais, é correto afirmar que

#Questão 279490 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, FCC, 2006, TCdosM/CE, Auditor

A greve de servidores públicos civis é

#Questão 279684 - Direito Constitucional, Disposições Gerais, FCC, 2006, TRF 1ª, Analista Judiciário

Conforme alteração trazida pela Emenda Constitucional no 45, nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, o

#Questão 279681 - Direito Constitucional, Disposições Gerais, FCC, 2006, TRT 4ª, Analista Judiciário

Considere as afirmativas abaixo:

I. Dentre os membros que compõem o Conselho Nacional de Justiça, um juiz do trabalho será indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho.

II. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no máximo, sete juízes, nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros natos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade.

III. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho.

IV. Nas Varas do Trabalho, a jurisdição será exercida por colegiado de Câmaras.

É correto o que se afirma APENAS em

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