Questões de Direito Constitucional da FCC

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da FCC

#Questão 278964 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, FCC, 2006, TRF 1ª, Analista Judiciário

Quanto aos Direitos Políticos previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que

#Questão 279059 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, FCC, 2006, TRT 24ª, Técnico Judiciário

No que concerne aos partidos políticos, nos termos da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

#Questão 279060 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, FCC, 2006, TRT 24ª, Técnico Judiciário

Sobre os direitos políticos consagrados na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

#Questão 279058 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, FCC, 2006, TRT 20ª, Técnico Judiciário

Considere as assertivas abaixo.

I. O alistamento e o voto são obrigatórios para os maiores de 16 anos e facultativos para os analfabetos e maiores de 65 anos.

II. A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor, três meses após a sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até seis meses da data de sua vigência.

III. São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o terceiro grau, salvo por adoção, do Presidente da República ou de Governador do Distrito Federal.

IV. O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de 15 dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.

V. Dentre outras, é condição de elegibilidade para os cargos de Vice-governador e Deputado Federal, a idade mínima de 30 e 21 anos, respectivamente.

Está correto APENAS o que se afirma em:

#Questão 279062 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, FCC, 2006, TRT 6ª, Técnico Judiciário

Em relação aos Direitos Políticos, é INCORRETO afirmar:

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