Questões de Direito Constitucional da FCC

#Questão 279339 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, FCC, 2006, TRF 1ª, Analista Judiciário

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em

A) 50% à do normal.

B) 45% à do normal.

C) 35% à do normal.

D) 30% à do normal.

E) 25% à do normal.

#Questão 279354 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, FCC, 2006, TCE/PB, Assistente Jurídico

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a

A) jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

B) assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas.

C) remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em vinte e cinco por cento à do normal.

D) proibição do trabalho noturno a menores de dezesseis anos e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos doze anos.

E) licença à gestante e paternidade, sem prejuízo do emprego e de salário, com a duração de sessenta dias.

#Questão 279386 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, FCC, 2006, TCE/PB, Enfermeiro

A Constituição Federal garante às puérperas prazos para a licença-maternidade e pausa diária para amamentação, que são, respectivamente,

A) 120 (cento e vinte) dias e 01(uma) hora.

B) 120 (cento e vinte) dias e 03 (três) horas.

C) 150 (cento e cinqüenta) dias e 01(uma) hora.

D) 150 (cento e cinqüenta) dias e 03(três) horas.

E) 180 (cento e oitenta) dias e 06 (seis) horas.

#Questão 279443 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, FCC, 2006, TRT 20ª, Técnico Judiciário

Dentre outros direitos sociais, NÃO é assegurado aos trabalhadores domésticos

A)

o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.

B)

a irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.

C)

o repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.

D)

o piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.

E)

a licença-paternidade, nos termos fixados em lei.

#Questão 279458 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, FCC, 2006, TRF 1ª, Técnico Judiciário

É garantida ao trabalhador urbano ou rural a remuneração do serviço extraordinário superior, no

A)

mínimo, em quinze por cento à do normal.

B)

máximo, em trinta por cento à do normal.

C)

mínimo, em vinte e cinco por cento à do normal.

D)

máximo, em trinta e cinco por cento à do normal.

E)

mínimo, em cinqüenta por cento à do normal.

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