Questões de Direito Constitucional da FCC

#Questão 279270 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, FCC, 2006, BACEN, Analista (Prova 1

Paulo é trabalhador urbano, Pedro é trabalhador rural e Mario é empregado doméstico. De acordo com a Constituição Federal brasileira, os três têm direito

A)

à remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.

B)

à proteção em face de automação.

C)

ao piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.

D)

à licença paternidade, nos termos fixados em lei.

E)

ao reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho.

#Questão 279286 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, FCC, 2006, TRT 4ª, Analista Judiciário

A Constituição Federal prevê que sejam remuneradas com adicional as atividades realizadas

A) em condições penosas, insalubres ou perigosas; com maior perfeição técnica e produtividade.

B) em horário noturno; em turnos de revezamento; em condições penosas, insalubres ou perigosas.

C) em turnos de revezamento; em condições penosas, insalubres ou perigosas; além da jornada regular.

D) além da jornada regular; com maior perfeição técnica e produtividade; em turnos de revezamento.

E) em horário noturno; além da jornada regular; em condições penosas, insalubres ou perigosas.

#Questão 279309 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, FCC, 2006, TRT 20ª, Analista Judiciário

Nos termos da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, dentre outros, a

A) proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa ou culposa.

B) proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezesseis anos.

C) redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

D) jornada de sete horas para o trabalho realizado em turnos diurnos e ininterruptos de revezamento, salvo acordo individual de trabalho.

E) remuneração do serviço extraordinário superior, no máximo, em vinte por cento à do serviço normal.

#Questão 279317 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, FCC, 2006, TRF 1ª, Analista Judiciário

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a

A) proteção do salário na forma da lei, constituindo contravenção penal a sua retenção dolosa ou culposa.

B) remuneração do serviço extraordinário, na mesma proporção e condição à do normal.

C) licença à gestante e licença paternidade, com duração de até cento e vinte dias.

D) igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

E) assistência gratuita aos filhos e dependentes desde a gravidez da trabalhadora, até cinco anos de idade em creches e pré-escolas.

#Questão 279334 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, FCC, 2006, TRT 4ª, Analista Judiciário

Constitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais, previsto na Constituição Federal:

A) repouso semanal remunerado, exclusivamente aos domingos.

B) adicional de remuneração para as atividades insalubres ou perigosas, excetuadas as penosas, na forma da lei.

C) seguro-desemprego, em caso de pedido de dispensa ou desemprego involuntário.

D) redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

E) jornada suplementar com adicional mínimo de 25%.

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