Questões de Direito Constitucional do ano 2017

#Questão 645910 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CONSULPLAN, 2017, TRF 2ª, Técnico Judiciário

Iliel e Anel travaram intenso debate a respeito da relevância da distinção, para a República Federativa do Brasil, do conceito de nacionalidade, em especial sob o prisma da fruição de direitos e garantias individuais. Para Iliel, os direitos e garantias individuais são privativos dos brasileiros, natos ou naturalizados. Anel, por sua vez, acresceu que somente quem tem direitos políticos possui direitos e garantias individuais. À luz do disposto na Constituição da República, é correto afirmar que

A) somente a afirmação de Iliel está incorreta.

B) as afirmações de Iliel e Anel estão totalmente incorretas.

C) somente a afirmação de Anel está incorreta.

D) as afirmações de Iliel e Anel estão totalmente corretas.

#Questão 645913 - Direito Constitucional, Nacionalidade, QUADRIX, 2017, CFO/DF, Recepcionista

#Questão 645916 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FUNECE, 2017, SEAS/CE, Assistente Social

No que concerne à nacionalidade, pode-se afirmar corretamente que

A) a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição.

B) aos portugueses com residência temporária no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos na Constituição.

C) é privativo de brasileiro nato o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

D) será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade, no caso de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira.

#Questão 645917 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FGV, 2017, TRT 12ª, Analista Judiciário

Roberto nasceu no território brasileiro quando seus pais, Antônio e Joana, cidadãos franceses, aqui se encontravam pelo período de dois meses em gozo de férias. Logo após o nascimento, foi levado pelos pais para a França, somente retornando ao Brasil 30 anos depois. Ao retornar, teve grande afeição pela cultura brasileira e decidiu que iria candidatar-se ao cargo de Presidente da República tão logo alcançasse a idade exigida.

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a futura candidatura de Roberto, caso observados os demais requisitos exigidos:

A) é possível, por ser brasileiro nato;

B) é possível, desde que renuncie à nacionalidade francesa;

C) é possível, desde que se naturalize brasileiro;

D) é possível, se optou pela nacionalidade brasileira até os dezoito anos;

E) não é possível, por ser estrangeiro.

#Questão 645919 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2017, TRT 11ª, Analista Judiciário

Caio, brasileiro nato, é jogador de futebol profissional e foi contratado para jogar por um grande clube estrangeiro, cuja legislação o país impõe a naturalização de Caio como condição para a permanência em seu território, e, como queria continuar jogando nesse time, procedeu à naturalização. Caio

A) perderá a nacionalidade brasileira enquanto permanecer em território estrangeiro, podendo readquiri-la assim que retornar ao Brasil.

B) perderá a nacionalidade brasileira, tendo em vista que adquiriu outra nacionalidade.

C) tornar-se-á brasileiro naturalizado automaticamente, em razão de ter adquirido outra nacionalidade.

D) não perderá a nacionalidade brasileira apenas se comprovar que mantém vínculos com o Brasil, visitando-o periodicamente.

E) não perderá a nacionalidade brasileira.

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