Questões de Direito Constitucional do ano 2017

#Questão 645920 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FGV, 2017, TRT 12ª, Analista Judiciário

Beto e Pedro travaram intenso debate a respeito dos conceitos de nacionalidade e cidadania. De acordo com Beto, todo nacional, que é necessariamente cidadão, possui direitos políticos. Para Pedro, por sua vez, só o cidadão, não qualquer nacional, possui direitos políticos.

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que:

A) Beto e Pedro estão totalmente corretos;

B) Beto está totalmente correto e Pedro parcialmente correto, já que todo nacional é cidadão;

C) Beto está incorreto em parte, pois o nacional não precisa ser cidadão e Pedro incorreto, já que não só o cidadão tem direitos;

D) Pedro está totalmente correto e Beto incorreto, pois nacionalidade e cidadania são institutos distintos;

E) Beto e Pedro estão totalmente incorretos.

#Questão 645923 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2017, TRT 24ª, Analista Judiciário

Cravo Carvalho, 50 anos de idade, é brasileiro naturalizado, brilhante advogado com seis livros publicados e mais de quinze anos de efetiva atividade profissional, com notável saber jurídico e reputação ilibada. De acordo com a Constituição Federal, Cravo Carvalho poderá ocupar cargo de

A) Ministro de Estado da Defesa.

B) Oficial das Forças Armadas.

C) Ministro do Supremo Tribunal Federal.

D) Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

E) Presidente do Senado Federal.

#Questão 645924 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2017, TRT 11ª, Analista Judiciário

Cleide é brasileira naturalizada e tem 75 anos. Como a data das eleições nos últimos quatro anos coincidiu com a festa de aniversário de seu neto, que mora com os pais no exterior, não participou das eleições que ocorreram durante esse período. Como sempre gostou de política, Cleide decidiu candidatar-se à Vice-Presidência da República. Considerando essas informações, Cleide

A) poderá candidatar-se ao cargo de Vice-Presidente, desde que comprove o pleno exercício dos direitos políticos, sendo o seu voto obrigatório.

B) poderá candidatar-se ao cargo de Vice-Presidente pois é brasileira, proibindo a Constituição Federal a distinção entre brasileiros natos e naturalizados.

C) não poderá candidatar-se ao cargo de Vice-Presidente, pois é brasileira naturalizada, sendo, entretanto, o seu voto facultativo.

D) não poderá candidatar-se ao cargo de Vice-Presidente, pois não votou nas últimas eleições, sendo que seu voto era obrigatório.

E) não poderá candidatar-se ao cargo de Vice-Presidente, em razão de sua idade, sendo o seu voto proibido.

#Questão 645925 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2017, TRT 11ª, Analista Judiciário

Considere as situações abaixo.

I. Airton é brasileiro e sua esposa Carmela é italiana. Bernardo, filho do casal, nasceu em Londres, enquanto seu pai lá estava a serviço da República Federativa do Brasil.

II. Benjamin nasceu no Brasil enquanto seus pais, que são alemães, aqui estavam a serviço da Alemanha.

III. João, filho de Maria, brasileira, nasceu nos Estados Unidos e foi registrado na repartição brasileira competente.

São brasileiros natos:

A) Bernardo, Benjamin e João.

B) Bernardo e João, apenas.

C) Bernardo e Benjamin, apenas.

D) Benjamin e João, apenas.

E) João, apenas.

#Questão 645926 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2017, TRE PE, Analista Judiciário

O brasileiro naturalizado

A) poderá ocupar o cargo de presidente do Senado Federal.

B) poderá ocupar o cargo de ministro de Estado da Defesa.

C) não poderá ocupar cargo da carreira diplomática.

D) perderá a nacionalidade brasileira no caso de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira.

E) poderá ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.

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