Roberto nasceu no território brasileiro quando seus pais...

Questão Q645917

2017 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Tribunal Regional do Trabalho / 12ª Região (TRT 12ª)

Prova: Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 12? Regi?o (TRT 12?) 2017 - Analista Judici?rio ?rea Judici?ria - Funda??o Get?lio Vargas (FGV) do ano 2017 • Tribunal Regional do Trabalho / 12ª Região (TRT 12ª) 2017

Roberto nasceu no território brasileiro quando seus pais, Antônio e Joana, cidadãos franceses, aqui se encontravam pelo período de dois meses em gozo de férias. Logo após o nascimento, foi levado pelos pais para a França, somente retornando ao Brasil 30 anos depois. Ao retornar, teve grande afeição pela cultura brasileira e decidiu que iria candidatar-se ao cargo de Presidente da República tão logo alcançasse a idade exigida.

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a futura candidatura de Roberto, caso observados os demais requisitos exigidos:

A é possível, por ser brasileiro nato; B é possível, desde que renuncie à nacionalidade francesa; C é possível, desde que se naturalize brasileiro; D é possível, se optou pela nacionalidade brasileira até os dezoito anos; E não é possível, por ser estrangeiro.

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