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#Questão 645910 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CONSULPLAN, 2017, TRF 2ª, Técnico Judiciário

“Iliel e Anel travaram intenso debate a respeito da relevância da distinção, para a República Federativa do Brasil, do conceito de nacionalidade, em especial sob o prisma da fruição de direitos e garantias individuais. Para Iliel, os direitos e garantias individuais são privativos dos brasileiros, natos ou naturalizados. Anel, por sua vez, acresceu que somente quem tem direitos políticos possui direitos e garantias individuais.” À luz do disposto na Constituição da República, é correto afirmar que

  • 02/03/2018 às 06:57h
    19 Votos

    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantin-
    do-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à
    vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

  • 19/01/2021 às 11:01h
    3 Votos

    conversa de doido essa kkkk os dois tão falando besteira 

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