Questões de Direito Constitucional do ano 2014

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Listagem de Questões de Direito Constitucional do ano 2014

#Questão 268337 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, CESPE / CEBRASPE, 2014, MEC, Analista Educacional

De acordo com a Emenda Constitucional n.º 53/2006, que criou o FUNDEB, julgue os itens subsecutivos. A ampliação do FUNDEB, além de possibilitar uma quantidade maior de matrículas, aumentou a vinculação de impostos para o financiamento da educação.

#Questão 268339 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, CESPE / CEBRASPE, 2014, MEC, Analista Educacional

De acordo com a Emenda Constitucional n.º 53/2006, que criou o FUNDEB, julgue os itens subsecutivos. Com a criação do FUNDEB, os salários dos profissionais da educação foram beneficiados em função de que 70%, no mínimo, dos valores alocados serão gastos pelo fundo com a remuneração dos professores e funcionários das escolas.

#Questão 268353 - Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, FUNRIO, 2014, IFB/BA, Técnico em Audiovisual

A Emenda Constitucional nº 75, de 15 de outubro de 2013, a chamada “PEC da Música”, versa sobre:

#Questão 268355 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, VUNESP, 2014, TJSP/SP, Outorga de Delegações de Notas e de Registro

Assinale a alternativa que define corretamente uma Constituição rígida.

#Questão 268357 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, VUNESP, 2014, TJSP/SP, Outorga de Delegações de Notas e de Registro

Assinale a alternativa correta no que tange à ação direta de inconstitucionalidade ou à ação declaratória de constitucionalidade.

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