Direito Constitucional - Classificação das Constituições - Instituto Quadrix - 2021 - CRECI - 14ª Região (MS) - Provas: Advogado Analista de TI Agente Fiscal
Sob a perspectiva do modo de elaboração, as constituições dogmáticas são as criadas por meio de um lento e contínuo processo de formação, com a reunião de histórias e costumes de um povo.
Direito Constitucional - Classificação das Constituições - Instituto Quadrix - 2021 - CRECI - 14ª Região (MS) - Provas: Advogado Analista de TI Agente Fiscal
Ante ao critério sistemático, define-se como constituição legal, também denominada constituição escrita não formal, aquela que se distribui em vários textos e documentos esparsos, ou seja, que não se materializa em um único documento legal.
Direito Constitucional - Classificação das Constituições - Instituto Quadrix - 2021 - CRECI - 14ª Região (MS) - Provas: Advogado Analista de TI Agente Fiscal
São classificadas como semirrígidas as constituições que, apesar de poderem ser alteradas pelo Poder Legislativo derivado, exigem, para tanto, um processo legislativo mais solene que o processo para a alteração de leis ordinárias.
Direito Constitucional - Classificação das Constituições - Instituto Quadrix - 2021 - CRECI - 14ª Região (MS) - Provas: Advogado Analista de TI Agente Fiscal
A Constituição Federal de 1988, por ser fruto de uma Assembleia Nacional Constituinte formada democraticamente por representantes do povo, é classificada, quanto à sua origem, como constituição promulgada.
Direito Constitucional - Classificação das Constituições - Instituto Quadrix - 2021 - CRECI - 14ª Região (MS) - Provas: Advogado Analista de TI Agente Fiscal
Uma constituição enxuta, que não se ocupa de minúcias, mas apenas dos princípios fundamentais e estruturais do Estado, é classificada como sintética.
Direito Constitucional - Classificação das Constituições - Instituto Quadrix - 2021 - CRBM - 4 - Provas: Agente Administrativo Técnico em Informática
No que se refere aos conceitos e à classificação das constituições, julgue o item.
A constituição semirrígida é aquela que é uma mescla da rígida e da flexível, contendo matérias que podem ser alteradas pelo processo ordinário ou simples (flexíveis) e matérias que pressupõem um processo de modificação mais sofisticado e difícil.
Direito Constitucional - Classificação das Constituições - Instituto Quadrix - 2021 - CRBM - 4 - Provas: Agente Administrativo Técnico em Informática
No que se refere aos conceitos e à classificação das constituições, julgue o item.
As constituições rígidas são aquelas que determinam uma forma solene de alteração, por meio de emenda constitucional.
Direito Constitucional - Classificação das Constituições - Instituto Quadrix - 2021 - CRT - SP - Provas: Técnico Administrativo Fiscal
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
A Constituição Federal de 1988 é classificada como flexível porque admite alterações por emendas.
Direito Constitucional - Classificação das Constituições - Instituto Quadrix - 2021 - CRT - SP - Provas: Técnico Administrativo Fiscal
A Constituição Federal de 1988 foi outorgada pelo presidente da Câmara dos Deputados e pelo presidente do Senado Federal.
Direito Constitucional - Classificação das Constituições - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2021 - TC-DF - Procurador
Embora intimamente ligado às Constituições rígidas, o princípio da supremacia da Constituição também se verifica nas Constituições flexíveis, ainda que se revele por meio de fatores distintos.
