Questões sobre Classificação das Constituições

#Questão 1104424 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, UECE-CEV, 2025, PGE/CE, Técnico de Representação Judicial - Direito

#Questão 1083241 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, CESPE / CEBRASPE, 2025, TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO), Analista Judiciário - Área Apoio Especializado Especialidade: Tecnologia da Informação

#Questão 1084320 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, CESPE / CEBRASPE, 2025, TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO),

#Questão 1106475 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, INSTI, 2025, Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE, Guarda Civil Municipal

Escritas ou não, as constituições regem a vida política e jurídica de uma sociedade organizada sob a tutela do Estado. Quando, na sua origem, uma constituição é classificada como outorgada, significa que a constituição

A)

é super rígida, não podendo ser alterada substancialmente pelos poderes constituídos.

B)

não contou com a participação efetiva do povo ou de representantes eleitos na sua elaboração.

C)

representa o retrato do contexto político e social daquele momento em que o povo a aprovou.

D)

foi imposta pela vontade popular, que através de uma Assembleia Constituinte conseguiu derrotar os fatores reais de poder.

#Questão 1119166 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, EDUCA, 2025, Prefeitura de Pedras de Fogo - PB, Fiscal de Tributos

As constituições sofreram uma série de variações conforme o tempo em que foram elaboradas até os dias atuais. Isso pode ser percebido pela forma como a mesma pode entrar em vigência. Neste sentido pode-se observar duas formas atuais de constituição quanto à origem, as Promulgadas e as Outorgadas.
A respeito das Constituições Outorgadas e Promulgadas, analise as alternativas a seguir e assinale a INCORRETA:

A)

As constituições Promulgadas, conhecidas também como populares por terem uma grande participação do povo, já que são elaboradas por uma assembleia constituinte eleita pelos cidadãos, tem como principal característica garantir os direitos fundamentais dos cidadãos.

B)

Na Constituição outorgada, não existe a formação de uma assembleia constituinte com participação popular e principalmente com a eleição de quem a população quer que a elabore, já que neste caso, compete ao governo decidir quem a irá elaborar, sempre com quem mais lhe interessa.

C)

Quanto à forma de governo da constituição outorgada, predomina-se o governo democrático.

D)

Á Constituição outorgada, pode-se perceber uma grande diferença desta em relação à constituição promulgada, principalmente pelo fato de que a Constituição outorgada é feita pura e simplesmente pela vontade do governo, uma vez que o poder executivo visa assegurar a forma de governo própria defendendo seus interesses, sendo isso bom ou não para a população, o que é impensável em uma constituição promulgada.

E)

A constituição outorgada é típico de regimes totalitários ou ditaduras.

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