Direito Constitucional Classificação das Constituições Teoria da Constituição
Ano: 2025
Banca: EDUCA Assessoria Educacional
As constituições sofreram uma série de variações conforme o tempo em que foram elaboradas até os dias atuais. Isso pode ser percebido pela forma como a mesma pode entrar em vigência. Neste sentido pode-se observar duas formas atuais de constituição quanto à origem, as Promulgadas e as Outorgadas.
A respeito das Constituições Outorgadas e Promulgadas, analise as alternativas a seguir e assinale a INCORRETA: 
Direito Constitucional Classificação das Constituições Teoria da Constituição
Ano: 2025
Banca: Instituto Darwin
Escritas ou não, as constituições regem a vida política e jurídica de uma sociedade organizada sob a tutela do Estado. Quando, na sua origem, uma constituição é classificada como outorgada, significa que a constituição
Direito Constitucional Classificação das Constituições Teoria da Constituição
Ano: 2025
Banca: UECE-CEV
Segundo a doutrina jurídica brasileira, quanto ao modo de elaboração, a Constituição Federal vigente é
Direito Constitucional Classificação das Constituições Teoria da Constituição
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item a seguir relativo à aplicabilidade das normas constitucionais, às classificações da Constituição Federal de 1988 e aos direitos e garantias fundamentais.

No que concerne à classificação das constituições, é correto afirmar que o Brasil adotou, no ano de 1988, um modelo de Constituição eclética, baseada em uma única ideologia política.
Direito Constitucional Classificação das Constituições Teoria da Constituição
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a doutrina e jurisprudência correlatas, julgue o item a seguir.


Quanto à sua classificação, a CF pode ser considerada materialmente constitucional e codificada.  

Direito Constitucional Classificação das Constituições Teoria da Constituição
Ano: 2023
Banca: FGV
Em determinado País, o grupo político que assumiu o poder com o uso da força solicitou que uma comissão de notáveis elaborasse um projeto de Constituição. Ato contínuo, após realizar os ajustes que lhe pareciam necessários, submeteu-o a um plebiscito, com o objetivo de lhe conferir uma aparente legitimidade, o que resultou na sua aprovação popular. Ato contínuo à aprovação, o texto constitucional foi publicado e sua observância se tornou obrigatória. Essa Constituição, no entanto, foi moldada pelo grupo político dominante com o intuito de atender aos seus objetivos.
A Constituição do referido País se compatibiliza com a classificação como
Direito Constitucional Classificação das Constituições Teoria da Constituição
Ano: 2023
Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
Quanto aos conceitos, elementos e classificações das constituições, assinale a alternativa correta.
Direito Constitucional Classificação das Constituições Teoria da Constituição
Ano: 2023
Banca: IBFC
Os doutrinadores abordam diversas concepções ou conceitos de Constituição. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Constituição também pode ser definida tomando-se o sentido material e formal. Do ponto de vista material, o que vai importar para definirmos se uma norma tem caráter constitucional ou não será o seu conteúdo, pouco importando a forma pela qual foi essa norma introduzida no ordenamento jurídico. ( ) Ferdinand Lassale aborda o sentido sociológico da Constituição, no qual defendeu que uma Constituição só seria legítima se representasse o efetivo poder social, refletindo as forças sociais que constituem o poder. ( ) Hans Kelsen é o representante do sentido político da Constituição, que distingue Constituição (decisão polít...
Direito Constitucional Classificação das Constituições Teoria da Constituição
Ano: 2023
Banca: Quadrix
A respeito dos conceitos, dos elementos e das classificações das constituições, julgue os itens seguintes.

I No sentido sociológico, segundo Ferdinand Lassalle, a constituição deve ser entendida como uma decisão política fundamental, tomada pelo titular do poder constituinte. II Com relação ao modo de elaboração, a constituição dogmática se apresenta como produto da lenta e contínua síntese da história e das tradições de um determinado povo. III As disposições constitucionais transitórias são exemplos de elementos formais de aplicabilidade da constituição. IV O legislador constituinte de 1988, ao prever a possibilidade de alteração das normas constitucionais por meio de um processo legislativo especial e mais dificultoso que o ordinário, definiu a Constituição da República Feder...
10 Q913295
Direito Constitucional Classificação das Constituições Teoria da Constituição
Ano: 2023
Banca: INSTITUTO AOCP
Assinale a alternativa correta acerca da classificação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.