Direito Constitucional
Classificação das Constituições
Teoria da Constituição
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Julgue o próximo item, relativo à classificação da CF e aos princípios fundamentais nela estabelecidos.
A CF é classificada, quanto à estabilidade, como rígida, ou seja, para a alteração do texto constitucional, exige-se um processo legislativo especial e mais cerimonioso que o procedimento adotado para a alteração de normas não constitucionais, não podendo a CF estar sujeita a mutações ao sabor das dificuldades passageiras.
Direito Constitucional
Classificação das Constituições
Teoria da Constituição
Ano:
2022
Banca:
IBFC
No que tange à classificação das Constituições, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma característica da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Direito Constitucional
Classificação das Constituições
Teoria da Constituição
Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988
Ano:
2022
Banca:
IBFC
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é classificada pelos doutrinadores como uma Constituição Rígida. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresente corretamente a definição de Constituições Rígidas.
Direito Constitucional
Classificação das Constituições
Conceito de Constituição
Teoria da Constituição
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.
São constituições promulgadas aquelas que resultam, em sua origem, de um processo democrático, no que diz respeito à sua elaboração e aprovação, sendo, portanto, resultado da expressão da vontade popular, exercida por meio da formação de uma assembleia constituinte livremente eleita e autônoma.
Direito Constitucional
Classificação das Constituições
Conceito de Constituição
Teoria da Constituição
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.
Constituições pactuadas são as que exprimem um compromisso entre a monarquia debilitada e outras forças sociais e políticas, como é o caso da burguesia e da nobreza, resultando em uma relação de equilíbrio precário, de tal modo que consistem em constituições em geral instáveis, que buscam resguardar determinados direitos e privilégios.
Direito Constitucional
Classificação das Constituições
Teoria da Constituição
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.
Constituições rígidas são as constituições cujo texto apenas pode ser alterado mediante procedimento mais rigoroso que o estabelecido para a alteração da legislação ordinária.
Direito Constitucional
Classificação das Constituições
Conceito de Constituição
Teoria da Constituição
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.
As constituições plásticas são as que possuem uma parte rígida e uma parte flexível, ou seja, parte do texto constitucional está submetida a um procedimento agravado de alteração, ao passo que o restante do texto pode ser alterado mediante o mesmo procedimento previsto para a legislação infraconstitucional.
Direito Constitucional
Classificação das Constituições
Conceito de Constituição
Teoria da Constituição
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.
As constituições sintéticas são as compostas por um número relativamente reduzido de dispositivos, sem estabelecer princípios e regras básicas sobre a organização do Estado, mas com uma abordagem exaustiva sobre os direitos e as garantias fundamentais dos cidadãos.
Direito Constitucional
Classificação das Constituições
Conceito de Constituição
Teoria da Constituição
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.
As constituições do tipo analítico, como é o caso da Constituição Federal de 1988, além de retirarem da disposição do legislador ordinário um conjunto bem maior de matérias, em geral são também mais frequentemente reformadas, pois, quanto mais regras contemplam, mais se torna difícil a sua atualização mediante o processo legislativo ordinário e a interpretação.
Direito Constitucional
Classificação das Constituições
Conceito de Constituição
Teoria da Constituição
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.
As constituições normativas são as perfeitamente adaptadas à realidade social, uma vez que, além de juridicamente válidas, estão em total consonância com o processo político e social, no sentido de uma adaptação e uma submissão do poder político à constituição escrita.