Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.
As constituições nominais são aquelas que, por serem juridicamente inválidas, carecem de eficácia e efetividade.
Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.
As constituições semânticas encontram-se submetidas ao poder político dominado ou minoritário, cuidando-se de um documento formal que não possui aplicação ou efetividade.
Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.
A constituição em sentido material é o conjunto das normas elaboradas pelo poder constituinte, agregadas pelo poder de reforma constitucional e dotadas de hierarquia constitucional.
Sobre o direito constitucional, julgue o seguinte item.
A Constituição brasileira de 1988 pode ser classificada como escrita, analítica, dogmática e outorgada.
Com referência ao direito constitucional estadual e distrital, à rigidez e à mutação da Constituição e às emendas à Constituição, julgue o item a seguir.
O mecanismo de revisão constitucional e os estados constitucionais de emergência, como a intervenção federal, são as principais garantias da rigidez constitucional em sua dimensão de supralegalidade.
No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.
As constituições escritas se dão a conhecimento em um documento único, que sistematiza o direito constitucional da comunidade política.
No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.
As constituições não escritas não se encontram em um documento único e solene, sendo compostas apenas pelos costumes de seu povo.
No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.
As constituições-garantia tendem a concentrar a sua atenção normativa nos aspectos de estrutura do poder, cercando as atividades políticas das condições necessárias para o seu correto desempenho.
No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.
As constituições nominais são as que logram ser lealmente cumpridas por todos os interessados, limitando, efetivamente, o poder.
No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.
A Constituição brasileira de 1988 é do tipo rígido, e a sua rigidez se eleva à condição de princípio constitucional.
