Direito Constitucional
Classificação das Constituições
Teoria da Constituição
Ano:
2022
Banca:
FGV
É corrente, em doutrina, a afirmação de que a Constituição da República de 1988, dentre outros atributos, é rígida, analítica e eclética. Isso significa que a Constituição da República de 1988:
Direito Constitucional
Classificação das Constituições
Teoria da Constituição
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
Quanto à classificação das constituições e aos princípios fundamentais, julgue o item.
A Constituição da República Federativa do Brasil constitui um documento imutável, pois sua alteração depende de um procedimento mais elaborado, e outorgado, porque foi concebido com base em diversas convergências ideológicas.
Direito Constitucional
Classificação das Constituições
Classificação das Normas Constitucionais
Teoria da Constituição
Ano:
2022
Banca:
TRF - 3ª REGIÃO
Sobre a seguinte tese: “São sempre necessárias leis específicas e expressas para efetivar e concretizar normas programáticas ou sociais da Constituição brasileira de 1988”, assinale, segundo o Direito Constitucional brasileiro, a alternativa CORRETA:
Direito Constitucional
Classificação das Constituições
Teoria da Constituição
Ano:
2022
Banca:
IBFC
O governante do país ABCDE impôs a Constituição que vigora no país, mas não recebeu do povo a legitimidade para em nome dele atuar. Sabe-se que a Constituição do país ABCDE possui um processo legislativo de alteração mais dificultoso do que o processo legislativo de alteração das normas infraconstitucionais. Acerca das classificações das constituições, assinale a alternativa que traga a classificação correta da Constituição do país ABCDE.
Direito Constitucional
Classificação das Constituições
Teoria da Constituição
Ano:
2022
Banca:
IBFC
Acerca da classificação das Constituições quanto à correspondência com a realidade, Karl Loewenstein distinguiu as Constituições normativas, nominalistas e semânticas. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta a definição de Constituições Semânticas.
