71 Q989942
Direito Constitucional Classificação das Constituições Teoria da Constituição
Ano: 2022
Banca: Quadrix

No que concerne à classificação das Constituições, julgue o item.


A Constituição Federal de 1988 (CF) é considerada dirigente, pois o seu conteúdo traz normas programáticas que visam ao progresso socioeconômico da sociedade.  

72 Q989602
Direito Constitucional Classificação das Constituições Teoria da Constituição
Ano: 2022
Banca: UPENET/IAUPE
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 constitui um marco da redemocratização do país e pode ser compreendida, segundo critérios de classificação consagrados na doutrina.
Assinale a alternativa CORRETA, considerando o critério e a respectiva classificação da nossa Carta Magna. 
73 Q989555
Direito Constitucional Classificação das Constituições Teoria da Constituição Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição + 1
Ano: 2022
Banca: VUNESP
No constitucionalismo brasileiro, antes da promulgação da primeira Constituição Brasileira, outorgada em 1824, houve uma tentativa de aprovação de um anteprojeto de constituição que, no entanto, culminou com uma crise política e resultou na dissolução da assembleia constituinte pelo Imperador e, consequentemente, sepultou o anteprojeto, que ficou historicamente conhecido como
74 Q989554
Direito Constitucional Classificação das Constituições Conceito de Constituição Teoria da Constituição + 2
Ano: 2022
Banca: VUNESP
As Constituições que são outorgadas, mas dependem de ratificação popular através do referendo, e aquelas que não têm valor jurídico, servindo apenas como instrumento de legitimação de poder, são classificadas, respectivamente, como constituições
75 Q868406
Direito Constitucional Classificação das Constituições Teoria da Constituição
Ano: 2021
Banca: Instituto Quadrix

No que se refere aos conceitos e à classificação das constituições, julgue o item.

As constituições rígidas são aquelas que determinam uma forma solene de alteração, por meio de emenda constitucional.

76 Q868404
Direito Constitucional Classificação das Constituições Teoria da Constituição
Ano: 2021
Banca: Instituto Quadrix

No que se refere aos conceitos e à classificação das constituições, julgue o item.

A constituição semirrígida é aquela que é uma mescla da rígida e da flexível, contendo matérias que podem ser alteradas pelo processo ordinário ou simples (flexíveis) e matérias que pressupõem um processo de modificação mais sofisticado e difícil.

77 Q867993
Direito Constitucional Classificação das Constituições Teoria da Constituição
Ano: 2021
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere a classificação, conceito e supremacia da Constituição e à interpretação das normas constitucionais, julgue o item a seguir.

Embora intimamente ligado às Constituições rígidas, o princípio da supremacia da Constituição também se verifica nas Constituições flexíveis, ainda que se revele por meio de fatores distintos.
78 Q867618
Direito Constitucional Classificação das Constituições Teoria da Constituição
Ano: 2021
Banca: Instituto Quadrix
As constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à classificação das constituições, julgue o item.

Uma constituição enxuta, que não se ocupa de minúcias, mas apenas dos princípios fundamentais e estruturais do Estado, é classificada como sintética.
79 Q867612
Direito Constitucional Classificação das Constituições Teoria da Constituição
Ano: 2021
Banca: Instituto Quadrix
As constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à classificação das constituições, julgue o item.

A Constituição Federal de 1988, por ser fruto de uma Assembleia Nacional Constituinte formada democraticamente por representantes do povo, é classificada, quanto à sua origem, como constituição promulgada.
80 Q867611
Direito Constitucional Classificação das Constituições Teoria da Constituição
Ano: 2021
Banca: Instituto Quadrix
As constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à classificação das constituições, julgue o item.

São classificadas como semirrígidas as constituições que, apesar de poderem ser alteradas pelo Poder Legislativo derivado, exigem, para tanto, um processo legislativo mais solene que o processo para a alteração de leis ordinárias.