91 Q843883
Direito Constitucional Classificação das Constituições Teoria da Constituição
Ano: 2020
Banca: Instituto Quadrix

As constituições podem ser classificadas sob diversos critérios, entre os quais, o da estabilidade, que se dá com base na complexidade do processo para sua alteração, em comparação com o processo legislativo ordinário. Considerando a classificação das constituições quanto à estabilidade, julgue o item.


Constituições semirrígidas são aquelas que, em parte, exigem procedimento especial para sua modificação, contendo uma parte rígida e outra flexível.

92 Q843882
Direito Constitucional Classificação das Constituições Teoria da Constituição
Ano: 2020
Banca: Instituto Quadrix

As constituições podem ser classificadas sob diversos critérios, entre os quais, o da estabilidade, que se dá com base na complexidade do processo para sua alteração, em comparação com o processo legislativo ordinário. Considerando a classificação das constituições quanto à estabilidade, julgue o item.


A Constituição Federal de 1988 é um modelo de constituição flexível, uma vez que permite sua modificação por meio dos mesmos procedimentos utilizados nas normas ordinárias.

93 Q828748
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Banca não informada

Quanto à classificação, uma Constituição pode ser:

94 Q816296
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A concepção que compreende o texto da Constituição como não acabado nem findo, mas como um conjunto de materiais de construção a partir dos quais a política constitucional viabiliza a realização de princípios e valores da vida comunitária de uma sociedade plural, caracteriza o conceito de Constituição
95 Q816295
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Banca não informada
Inúmeros são os critérios de classificação das Constituições. Dentre eles, pode-se citar: quanto à forma, quanto à origem, quanto à elaboração e quanto à estabilidade. No que diz respeito a essas quatro classificações citadas, pode-se afirmar, respectivamente, que a Constituição Brasileira de 1988 é:
96 Q828753
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Julgue os itens de 45 a 48 no que concerne à classificação das constituições. As constituições dirigentes traçam um plano que impõe missão constitucional a ser perseguida notadamente pelo legislador.
97 Q828752
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Julgue os itens de 45 a 48 no que concerne à classificação das constituições. As constituições semirrígidas são aquelas que contêm disposições passíveis de alteração pelo poder constituinte derivado e outras inalteráveis (cláusulas pétreas).
98 Q828751
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Julgue os itens de 45 a 48 no que concerne à classificação das constituições. As constituições não escritas são aquelas baseadas estritamente no direito consuetudinário, sem constar de quaisquer diplomas legislativos.
99 Q828750
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A Constituição que dificulte o processo tendente a modificá-la, ainda que permita emenda ou reforma, classifica-se como
100 Q828749
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A doutrina, ao referir-se à existência de constituições sintéticas ou analíticas, trata